Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0667866/8 0667926/0 0667948/4 0668152/2 1111423/8 1111429/5 1174372/1 0340481/1 0340576/8 0372495/2 0556792/0 0667927/8 0889562/5 0934072/0 0947138/4 0965746/1 0967787/3 1000624/5 1005243/9 1018498/4 1049189/2 1055985/4 1059860/5 1064614/9 1066009/0 1076644/2 1078727/3 1085367/9 1090854/9 1093208/5 1099384/8 1100900/8 1106874/9 1110528/5 1111568/0 1119718/3 1121116/6 1121539/9 1122067/0 1125229/3 1127703/5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente Expediente ATO PMMG Nº 28/2022 DESIGNAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22, do Decreto Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL ATO Nº 32/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 9º, Inciso XII da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, registra o afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 04 de maio de 2017, nos termos do art. 36, parágrafo 24 da Constituição Estadual de 21 de setembro de 1989,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL ATO Nº 32/2021 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 9º, Inciso XII da Lei Complementar Estadual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, registra o afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 04 de maio de 2017, nos termos do art. 36, parágrafo 24 da Constituição Estadual de 21 de setembro de 1989,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 19 de Março de 2021 Diário do Executivo § 2º A eliminação de documentos arquivísticos públicos e de caráter público será efetuada por meio de fragmentação manual ou mecânica, observando as normas legais em vigor em relação à preservação do meio ambiente e da sustentabilidade. § 3º A eliminação dos documentos deverá, obrigatoriamente, ocorrer com a supervisão de membro da Comissão de Gestão de Documentos que acompanhará todo o procedimento. Art. 8º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 12 de Abril de 2016 DIÁRIO DO EXECUTIVO 0457930/6 0928454/8 1034844/9 1056183/5 1063808/8 1065685/8 1096082/1 1099634/6 1111423/8 1111438/6 1111442/8 1111449/3 1145289/3 1145300/8 1145322/2 1148029/0 1174371/3 1188755/1 1233256/5 1234271/3 1111425/3 1111428/7 1111451/9 0341779/7 0342484/3 0348926/7 0348957/2 0369996/4 0370143/0 0370768/4 0379353/6 0381210/4 0381211/2 0381216/1 0381219/5 0386140/8 0386141/6 0386146/5 0386149/9 0386150/7 0386162/2 0386171/3 0386176/2 0386177

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo 1318166/4 1318168/0 1318169/8 1318176/3 1318180/5 1318182/1 1318184/7 1318186/2 1318187/0 1318191/2 1318192/0 1318193/8 1318194/6 1318195/3 1318201/9 1318209/2 1318223/3 1318237/3 1318238/1 1318266/2 1318268/8 1318270/4 1318290/2 1318309/0 1318313/2 1318318/1 1318335/5 1318344/7 1318347/0 1318349/6 1318368/6 1318372/8 1318379/3 1318380/1 1318383/5 1318441/1 1318443/7 1318447/8 1318448/6 1318458/5 1318477/5 1318480/9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Novembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 005/2005, com base no procedimento nº 003/2020, em sua 11ª sessão ordinária de 2020, realizada no dia 13 de novembro, à unanimidade, Delibera: Art. 1º. Julgar procedente o pedido de reabilitação formulado pelo servidor A. H. S. para excluir de seus assentos funcionais a penalidade de repreensão aplicada no PAD nº. 0864.0903.2015.4.004. Art. 2º. Esta Deliberação entra em vigor na data de sua pub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 11 de Junho de 2014 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado Geral: Roney Luiz Torres Alves da Silva Expediente RESOLUÇÃO AGE Nº 358, DE 9 DE JUNHO DE 2014. Consolida a delegação de competência no âmbito da Advocacia-Geral do Estado - AGE. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto nas Leis Complementares nº 30, de 10 de agosto de 1993, nº 35, de 29 de dezembro de 1994, nº 75, de 13 de janeiro de 2004, e n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 12 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MASP.1.111.412-1, Vanessa de Oliveira Antinossi, 09 (nove) meses, sendo 03 (três) meses referentes ao 1º qq. adquiridos em 02/09/2009, 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 01/09/2014 e 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 31/08/2019. MASP.1.111.416-2, Samantha dos Santos Rosa, mais 03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 04/09/2019, totalizando 07 meses. MASP.1.