Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1188 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Antonio Alves do Nascimento - Apelado: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - APELAÇÃO CÍVEL Nº 104021721.2014.8.26.0053 COMARCA : SÃO PAULO APELANTE : ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO APELADA : S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1188 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Antonio Alves do Nascimento - Apelado: SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - APELAÇÃO CÍVEL Nº 104021721.2014.8.26.0053 COMARCA : SÃO PAULO APELANTE : ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO APELADA : S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2470 REQTE : Valdir Rodrigues da Cruz ADVOGADO : 214102/SP - Cristiane Vasques Lima de Almeida Gomes REQDO : Jorge Wilson dos Santos VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1043931-83.2017.8.26.0602 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQTE : Construtora Incorporadora e Comércio Neumax Ltda ADVOGADO : 336

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 93 Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0600120-44.2014.8.26.0344; Assunto: Municipais; Agravante: DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE MARILIA - DAEM; Advogado: Thiago Matheus de Souza Ferreira (OAB: 250199/SP); Agravada: CLEUSA APARECIDA LUIZ; 3000228-94.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 93 Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0600120-44.2014.8.26.0344; Assunto: Municipais; Agravante: DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE MARILIA - DAEM; Advogado: Thiago Matheus de Souza Ferreira (OAB: 250199/SP); Agravada: CLEUSA APARECIDA LUIZ; 3000228-94.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2346 Fica intimada a advogada PAMILA ELLEN BARBOSA FREIRE, OAB/SP 379238, de que nos termos do Convênio DPE/ PGE, foi indicado para as audiências do dia 05/06/2018 (Plantão do Juizado Especial Criminal) a partir das 14:00 horas. - ADV: PAMILA ELLEN BARBOSA FREIRE, (OAB 379238/SP) Fica intimada a advogada PATRICIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 439 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2009496-92.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 439 virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2009496-92.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2919 RESOLVIDO O PROCESSO, com julgamento do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Tratando-se de procedimento regido pela Lei 12.153/2009, indevidas custas, despesas e honorários em primeiro grau de jurisdição.Por força do artigo 11 da Lei 12.153/2009, a sentença não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2608 1954 18/07/2017. LIMITAÇÃO DO BENEFÍCIO EM RAZÃO DO VALOR DO VEÍCULO. VALIDADE. INTERPRETAÇÃO RESTRITA DAS NORMAS TRIBUTÁRIAS QUE ESTABELECEM ISENÇÃO. ART. 111, II, CTN. APLICABILIDADE DA NOVA LEGISLAÇÃO AO IPVA DE 2018. FATO GERADOR VERIFICADO EM 01/01/2018. LIMINAR INDEFERIDA. AUSÊNCIA DE PROBABILIDAD