Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 77 Alexandre Afonso Macedo Diniz 78 Chrystiani Piedade Nogueira Chavasco 79 Elisa Da Cunha Teixeira 80 Jose Benone De Carvalho Junior 81 Andressa Vinha Zanuncio 82 Claudia Sueli Da Rocha 83 Rafael Augusto Mendes Rocha 84 Delandre Coelho Duarte 85 Sergio Geraldo Veloso 86 Gustavo Franco Merian 87 Adriana Zatti Lima 88 Adao Divino Franco 89 Arnaldo Rodrigues Guimaraes 90 Julio Cesar Campos 91 Nestor Nurdan Soares 92 Adriano Faustino De Figueiredo 93 Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, pelo período de 120 dias, nos termos do art. 7º, inciso XVII, da CF/1988, ao nº 129.392-7, ALESSANDRA IMACULADA DA S. A. FERREIRA, PEB1A-24, a partir de 10/11/2014; CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, pelo período de 180 dias, nos termos do art. 7º, inciso XVII, da CF/1988, c/c o § 2º do art. 2º da Lei 18.879, de 27/08/2010, ao nº 109.897-9, CRISTINA GUISOLI SARTORI, PEB1H-24

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – terça-feira, 21 de Março de 2017 Diário do Executivo Portaria nº 05, de 10 de março de 2017 O Bel. Leonardo Moreira Pio, Delegado Regional de Polícia Civil, titular da 1ª DRPC/Divinópolis/7º DPC, com sede na cidade de Divinópolis, no uso de suas atribuições e na forma da lei, etc . Considerando o disposto no artigo 265 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº9503/97) e no artigo 1º da Portaria 985/2016, da Direção do DETRAN/MG, datada de 29/11/2016; Considerando a necess

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 01 de Março de 2018 Diário do Executivo Portaria Nº 033/DPP/ACADEPOL/PCMG/2018 Designa Equipe Didático-Pedagógica do Curso de Informática Básica – EAD A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes, resolve designar sem prejuízo das

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Importante: Das decisões da 1ª JARI cabe recurso, tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais - CETRAN/MG,em Belo Horizonte, 27 de novembro de 2015 – Rosangela da Silva - Secretária Geral da JARI-Visto: Architon Zadra Filho – Presidente da Primeira JARI/DETRAN/MG. Primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações “Boletim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Maio de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo o prosseguimento da instrução processual, na qual figura como acusado A.J.M.L, Investigador de Polícia, Nível III, MASP 387.505-1; Considerando a previsão legal insculpida no art. 154, inciso IV da Lei nº 5.406/69; Resolve: I – Desarquivar o Processo Administrativo nº 186.071/2015, em relação ao aludido servidor ante a sua reintegração; II – Designar a Segunda Comissão Processante Permanente pa