Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Diário do Executivo 10ª SRE - Curvelo, 09645185 Maria Meyrie Vieira Zica – PEB – 1 01/04/2017 A 31/07/2017 11ª SRE - Diamantina, 10060218 Lourdes Donizete Alves da Cruz – ASB – 1 - 01/04/2017 A 31/07/2017 12ª SRE - Divinopolis, 09837188 Elzi Carvalho Pereira – PEB – 1 01/04/2017 A 31/07/2017 , 09837188 Elzi Carvalho Pereira – PEB – 2 - 01/04/2017 A 31/07/2017 , 10769032 Cristiana Garcia Chaves Teles – PEB – 1 - 01/04/2017 A 31/07/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 12 de Abril de 2022 Diário do Executivo DECRETA: Art. 1º – Fica declarado de utilidade pública, para constituição de servidão, o terreno situado no Município de Monte Belo, compreendido dentro de uma faixa com largura de 15 m, conforme a descrição perimétrica constante no Anexo. Parágrafo único – A declaração de utilidade pública de que trata o caput se estende às benfeitorias porventura existentes no terreno. Art. 2º – O terreno descrito no Anexo é ne

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – terça-feira, 09 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Dionathas Da Silva OXD-1089 A028779076 520-70 Dionathas Da Silva OXD-1089 A028779077 501-00 Dirceu Arcanjo Veloso Junior HFX-1158 L030584819 745-50 Dirceu Barcante CXD-7243 L030586508 745-50 Dirceu Goncalves De Menezes GSC-7826 L030585231 745-50 Direcao Consultoria E Engenharia Ltda HNB-1833 L030583831 745-50 Dirlene Borges De Carvalho GTS-0146 A028777471 672-61 Distribuiidora Carvalho P Ltda OMH-5143 A0287

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público o arquivamento dos processos abaixo identificados: 1. REVLO: *Arcelormittal Monlevade – Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa – João Monlevade/MG – PA/Nº 00023/1986/062/2017 – Classe 6. Motivo: unificação dos processos de licenciamento. *Arcelormittal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público o arquivamento dos processos abaixo identificados: 1. REVLO: *Arcelormittal Monlevade – Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa – João Monlevade/MG – PA/Nº 00023/1986/062/2017 – Classe 6. Motivo: unificação dos processos de licenciamento. *Arcelormittal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas torna público que foi alterada a Razão Social do empreendimento abaixo identificado: 1) De: Mirian Rodrigues da Cunha Me CNPJ: 23.293.379/0001-70 Para: Mineração Porto Nacional Ltda CNPJ: 19.827.181/0001-52. PA/ Nº 13870/2019/001/2019. Válida até: 31/07/2029. (a) Ricardo Rodrigues de Carvalho. Superintendente Regional de Meio Ambie

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - , 09667262 Simone Maria Cunha da Costa – PEB – 1 - Sao Francisco - 17/03/2015 - , 10064384 Arlete Goncalves Campos – PEB – 1 - Urucuia - 19/03/2015 - , 11109626 Farley Olegario Galvao Miranda – PEB – 1 - Ibiracatu - 23/03/2015 - , 11109626 Farley Olegario Galvao Miranda – PEB – 2 - Ibiracatu - 26/03/2015 - , 12476354 Klecius Leao Costa – PEB – 3 - Montalvania - 17/03/2015 22ª SRE - Montes Claros, 05604046 Rita de Cassia Tavares

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Emerson Fialho Nerio de Oliveira Eneida Vieira de Oliveira Erik Tadeu de Morais Érika Gleice Aparecida Ferreira dos Santos Fabiana Andrade Penido Fátima Elisabeth da Silva Felícia Maria Rodrigues Cerqueira Teles Fernanda Roberta Prado Machado Fernanda Soares Clark Fernando Alves Leão Gisele Alves de Oliveira Ferreira Gisele Nunes de Carvalho Santos Gonçalo Sousa de Jesus Guilherme Pereira Gonçalves Gustavo Batista Braga Gustavo Martins Ramires Caldeira Hi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2931/2018 REGIONAL : Caratinga Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 04497216632 - Geraldo Rogerio Gomes Neto – PEBFervedouro - 21/08/2018 06ª SRE - Caratinga, 08944697620 - Cassia Gabriela Pereira Soares – PEBDom Cavati - 15/08/2018 20ª SRE - Manhuacu, 03625395614 - Marcia Heringer Machado – PEBManhuacu - 15/08/2018 ,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4308/2018 REGIONAL : Diamantina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04406344 Sumara Kenia Leao de Oliveira Marques – PEB – 3 - Alvorada de Minas - 12 - 29/10/2018 A 09/11/2018 - 158.I, 09900838 Maria Olizia Duarte Menezes – PEB – 4 - S