Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO RAFAELA SOUZA SANTOS(OAB: 55854/BA) 2207 TEREZA, BRUMADO/BA - CEP: 46100-000 no dia 01/03/2023 14:00, devendo V. Sa. informar ao seu constituinte acerca da Intimado(s)/Citado(s): - GMAZAM SOLUCOES SUSTENTAVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA aludida audiência, inclusive de que deverá comparecer para depor, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas, independente

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ADVOGADO 16782 GERALDO JOSE ALVES DOS SANTOS VITOR HUGO NUNES ROCHA(OAB: 241272/SP) ciente. Intimado(s)/Citado(s): - DECASA ACUCAR E ALCOOL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o PODER JU

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO IVANA MERCIA NILO DE MAGALDI BANCO BRADESCO S.A. PRISCILLA GONCALVES SOUSA NUNES(OAB: 25732/BA) DIEGO COSTA ALMEIDA(OAB: 30326/BA) LUIS EDUARDO LYRA LINS(OAB: 15260/BA) GERALDO JOSE ALVES MAURICIO DA CUNHA BASTOS(OAB: 14463/BA) LUCIANO GUIM

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 9913 Fica intimado(a/s) para manifestar-se acerca dos calculos de liquidacao, no prazo de 08 (oito) dias, sob pena de preclusao (art. 879, § 2º, da CLT). DESTINATÁRIOS: Notificação Processo Nº RTOrd-0010684-77.2014.5.15.0057 AUTOR GERALDO JOSE ALVES DOS SANTOS ADVOGADO VITOR HUGO NUNES ROCHA(OAB: 241272/SP) RÉU DECASA ACUCAR E ALCOOL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGA

Judiciário ● 27/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3338/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 17 Intimado(s)/Citado(s): - GERALDO JOSE ALVES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do inteiro teor do acórdão, cuja conclusão é a seguinte: “à unanimidade, dar provimento Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do inteiro teor do acórdão, parcial ao recurso do reclamante, para afastar a preliminar

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO ADVOCATÍCIOS. PERDAS E DANOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO CIVIL. ARTIGOS 389, 395 E 404 DO CÓDIGO CIVIL. ADVOGADO INAPLICABILIDADE. Nos termos da jurisprudência sedimentada ADVOGADO nesta Corte, são inaplicáveis na Justiça do Trabalho os artigos 389, 395 e 404 do Código Civil para fins de deferimento dos honorários RECORRIDO ADVOGADO advocatícios. Referida ve

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6974 intimação e dar e receber quitação. intimação e dar e receber quitação. O não comparecimento do reclamante implicará no arquivamento do O não comparecimento do reclamante implicará no arquivamento do processo e o da reclamada, em revelia e confissão quanto à matéria processo e o da reclamada, em revelia e confissão quanto à matéria de fato. de fat

Judiciário ● 13/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2663/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 386 Acórdão Processo Nº RO-0001255-51.2017.5.22.0101 Relator THANIA MARIA BASTOS LIMA FERRO RECORRENTE MUNICIPIO DE CAXINGO ADVOGADO CICERO DE SOUSA BRITO(OAB: 2387/PI) RECORRIDO GERALDO JOSE ALVES DOURADO ADVOGADO HILZIANE LAYZA DE BRITO PEREIRA(OAB: 8708/PI) Por tais fundamentos, Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE CAXINGO ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do

Judiciário ● 23/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1819/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 2279 No caso de inadimplemento ou atraso, ocorrerá o vencimento antecipado das parcelas nos termos do art. 891 da CLT, aplicandose sobre esse montante remanescente multa de 50%. Data de Disponibilização: Data de Publicação: Homologo o acordo para que produza seus regulares efeitos de direito. A Reclamada deverá comprovar o recolhimento previdenciário no DESTINATÁR

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 59658 Em 22 de Janeiro de 2019. PROCESSO: 0010813-37.2017.5.15.0135 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: MARIA DEL CARMEN BRAVO CASTEDO RÉU: LOJAO DAS CALCINHAS LTDA - ME e outros (5) GAB/RLS/amc Juiz(íza) do Trabalho Decisão Processo Nº RTSum-0010813-37.2017.5.15.0135 AUTOR MARIA DEL CARMEN BRAVO CASTEDO ADVOGADO ELAINE CRISTINE SANTANA DOS SAN