Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Maio de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais RESULTADO DE LICITAÇÃO A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas informa o resultado do Pregão Eletrônico PE 005/2018 (Medicina e Segurança do Trabalho) – vencedor: CESMOR – Centro de Segurança e Medicina Ocupacional Renascença Ltda. – valor mensal: R$ 1.790,00. Outras informações (31) 3915-7022. 3 cm -10 1095797 - 1

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 15 de Maio de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA, torna público o credenciamento: CRED. N°003/18 - PL. N°049/18 Credenciamento de clínicas e/ou consultórios médicos para prestação de serviços de consultas médicas especializadas, para atendimento e acompanhamento aos usuários do Serviço de Saúde do Município de Rio Acima. Abertura: a partir de 18/05/2018, das 08:00 às 17:00horas, na sede da Prefeitura Municipal de Rio Acima. Disponível: licitação@ prefei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura EXTRATO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL Nº 0001/0/18 – Partes:EMG/por meio da Secretaria de Estado de Cultura/SEC, VALE S.A, Instituto Estadual do Patrimônio Histórico de Minas Gerais/ IEPHA – MG, Fundação Vale e Associação Memorial Minas Gerais/ VALE. Objeto: É objeto do Termo a Permissão de Uso gratuita do imóvel de propriedade do Estado de Minas Gerais, situado na Praça da Liberdade nº 640, Ba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 08 de Março de 2018 Diário do Executivo Extrato: 2°Aditivo do Contrato 9130833/17. Contratado: Medi House Ind. Com. Prod. Cir. Hosp. Ltda. Objeto: Prorrogação. Vigência: 07/03/18 a 06/03/19. Valor: R$253.200,00. Dot: 2011 10 302 071 4166 1 339030 10. Base: Art. 65 inc. II, §2°, II b da Lei 8.666/93. João Baptista S. Neto – Diretor e Mário Lúcio V. Gomes – Contratado. Extrato: 4° Aditivo do Contrato 5807/14. Contratada: Seletro Serv. Eletrotécnicos Ind. e Com

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SARZEDODISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO - art. 30 VI, Lei 13.019/2014. - A entidade Creche Recanto Feliz da Paróquia Nosso Senhor dos Passos é entidade credenciada no órgão gestor desde 2005 e demonstram capacidade técnica para a parceria na área de Educação. Ademais seus serviços são para crianças de 0 á 3 anos com realização de procedimentos pedagógicos 2 cm -31 921288 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE – E

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 20 de Abril de 2018 – 61 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE – Extrato do 6° aditivo. Processo TP 004/2014. Objeto: A realização de prorrogação do prazo contratual por mais 240 (duzentos e quarenta) dias. Contratado: Construtora Empreendimentos Quaresma e CIA - LTDA - ME, CNPJ/MF 13.525.230/0001-16, com sede no Sítio Camões, s/n, Zona Rural, Sem Peixe /MG. Sem Peixe, 06 de abril de 2018. Licitaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 24 de Março de 2017 Diário do Executivo centavos), de acordo com o Laudo de Avaliação constante do Anexo 13.5 ao Protocolo e Justificação, excluída a participação societária da Parati na Lepsa; 2) a parcela patrimonial cindida da Parati e incorporada pela Lepsa, será formada pela totalidade da participação societária da Parati na Lepsa e pelo montante correspondente a todos os elementos patrimoniais da Companhia, exceto por aqueles compreendidos na Parcela Cindi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 30 de Março de 2017 Diário do Executivo sem encargos de 01 item (Fiat Doblô Ambulância 1.4 8v Flex - CHASSI Nº 9BD22315UG2042157) no valor total de R$ 65.300,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Flaviane Fernanda Fernandes, pelo Doador e Marlon Caires Souza, pelo Donatário. Doação nº 752/2017. Partes: SES e MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DAS DORES-MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (Fiat Doblô Ambulância

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extratos de Editais para Licitação de Obras A Caixa Escolar Professor Raymundo Cândido torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/05/2017, às 18h00, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para contratação de pessoa jurídica para execução de obras de reforma do telhado. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completos na sede da EE. Professor Raymundo Cândido, loca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 07 de Abril de 2017 Diário do Executivo Extrato do Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito Oriundo de dano ao erário apurado em prestação de contas de transferências de recursos financeiros mediante parcerias, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Superintendência Regional de Saúde de Ponte Nova e a Irmandade do Hospital de Nossa Senhora das Dores. O valor do débito apurado e corrigido é de R$84.115,89 (oitenta e quatro mil, cent