Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Diário do Executivo 05478698 09843582 11149333 04509907 05628235 05304092 08306466 10934180 07363328 10769974 11045259 10119956 11354222 05634274 04361044 08242695 06005854 08732737 04508941 06391999 09825811 06573992 08165102 10553550 11419769 09329566 08447484 05956552 06005540 11104544 04394151 06334361 05894506 04411443 09577214 10647139 10667251 10666733 09398272 11151487 11638533 09413139 04440616 10773695 10007177 11323110 10927952 11290749 10930782

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Julho de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº59/2017 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50%( cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-III, a partir de 06/07/2017 de BELO HORIZONTE – MaSP 320423-7, MARIA APARECIDA SILVA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivos COMUNICAÇÃO : 1305/2015 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09539032 Eloiza dos Santos – PEB – 1 - Barao de Cocais - 30 - 01/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I 14ª SRE - Guanhaes, 06611933 Maria Matozinhos Fernandes Pires – ASB – 1 - Guanha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 105 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 938507-1 0275284117020159 Avaliação de Capacidade Laborativa Indeferido ATO Nº 3.107 0274006117020155 Avaliação de Capacidade Laborativa Indeferido O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, usando da competência delegada pelo Decreto nº 45.835, de 23 de dezembro de 2011, exonera, nos termos da alínea “a” do art. 106 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, MARLON ALOISE HENRIQUE DE HOLANDA ROSA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 20/16 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Prados, E.E. Dr. Viviano Caldas, MaSP 1.293.513-6/03, Juliana Aparecida da Silva Melo Resende, PEBIA, a partir de 24/10/16. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO N°155/16 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 221 / 2017 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Pe. João Botelho - 1619- MaSP 880234-0, Walber Ferreira Candido, PEBIII-N, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2017; E.E. Profº Francisco Brant - 1104- MaSP 1034948-8, Raimundo La

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06582878 Maria Auxiliadora Alves – ASB – 1 - Sao Gotardo - 24 26/09/2015 A 19/10/2015 - 158.I 29ª SRE - Patrocinio, 06727937 Celia Vieira Naves – ASB – 1 - Patrocinio - 43 - 01/04/2015 A 13/05/2015 - 158.I 30ª SRE - Pirapora, 06087332 Maria Dalva Mendes Machado – ASB – 1 - Varzea da Palma - 30 - 26/09/2015 A 25/10/2015 - 158.I 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03359056 Maria de Lourdes Neto Pereira – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 04 de Junho de 2015 Diário do Executivo 12284733 Luciana Maria de Andrade – PEB – 2 - Joao Pinheiro - 2 - 16/04/2015 A 17/04/2015 - , 12284733 Luciana Maria de Andrade – PEB – 1 - Joao Pinheiro - 2 - 16/04/2015 A 17/04/2015 - , 12510368 Eli Fernandes Viana – ASB – 1 - Paracatu - 3 - 04/05/2015 A 06/05/2015 - , 13218128 Albertina da Conceicao Nunes Da Silva – ASB – 1 - Paracatu - 30 - 26/05/2015 A 24/06/2015 - , 13287289 Ione Fonseca Costa – PEB – 1 - Par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Janauba, 05601844 Maria Aparecida Martins – PEB – 1 - Porteirinha 365 - 22/06/2016 A 21/06/2017 FICA RETIFICADO O AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE CONCEDIDO POR DECISÃO JUDICIAL AO(S) SERVIDOR(ES) ABAIXO RELACIONADO(S). Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Início Término Número do Processo Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 05308689 Marta Lopes de Oliveira Alexandre – PEB – 1 - 01/06/2016 A 27/06/2016 10ª S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 29 de Julho de 2015 Diário do Executivo - 3 - 17/06/2015 A 19/06/2015 - 158.I, 09772898 Angela Maria da Costa Ferreira – ASB – 1 - Lavras - 56 - 23/07/2015 A 16/09/2015 158.I, 10584472 Silvania de Cassia Ferreira – PEB – 1 - Perdoes - 4 25/07/2015 A 28/07/2015 - 158.I, 11228715 Oscarlina Teodora da Silva Oliveira – ASB – 1 - Lavras - 56 - 22/07/2015 A 15/09/2015 - 158.I 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 07435282 Ana Maria de Carvalho – PEB – 2 - Itumirim - 56 - 22