Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0349969/6 Marcia Martins Barroca Perito Criminal III C D 01/01/2017 0349976/1 Maria Beatriz Damasceno Arriel Perito Criminal III C D 01/01/2017 0350001/4 Silvia Guzella De Freitas Perito Criminal III C D 01/01/2017 0374699/7 Alexandre Eustaquio De Oliveira Sena Perito Criminal III C D 01/01/2017 1111405/5 Antonio Carlos De Almeida Monteiro Filho Perito Criminal III C D 01/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 26 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Aurea Marcia de Rezende Barbara Fonseca Pereira Barbara Stephanie de Araujo Fonseca Bernadete Lourdes Parreiras Bernardo Mesquita Valle Bianca Fátima Vieira Bráulio Renato de Oliveira e Silva Breno Giovanni Damasceno Faria Brina Lucia Nascimento Ferreira Bruna Monyque Santos Bruno Angelo Bicalho da Silva Bruno Augusto de Abreu Bruno Carmo Freire Bruno Henrique Moreira Ferreira Bruno Marcus de Amorim Bruno Mendes Amianti Bruno Neves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Charlie Arthury Pereira Chearlys Demetrius Vieira Cilmara Monteiro de Barros Cindy Laura Nascimento de Azevedo Ciro Ferreira de Oliveira Cláudia Cristina de Oliveira Lima Azevedo Claudia Fonseca Romero Claudia Leone Melo Claudia Lopes Alves Amaral Claudia Magda de Araujo Campanaro Granata Cláudia Maria da Silva Claudia Pereira Melo Monteiro Claudia Regina da Costa Pereira Claudia Rodrigues Alves Claudia Sal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Diário do Executivo 1074067/8 0348916/8 1060849/5 1060860/2 1091825/8 1176586/4 0382174/1 0385994/9 0385999/8 0386002/0 1039644/8 1060850/3 1090806/9 1090807/7 1136384/3 1176599/7 1176606/0 0386000/4 0444407/1 1084637/6 1019458/7 1107460/6 1109311/9 1134679/8 1165524/8 1189329/4 1199600/6 1229230/6 1229251/2 1229259/5 1229260/3 1229261/1 1229344/5 1229536/6 1229560/6 1229601/8 1229620/8 1241408/2 1241665/7 1241673/1 1241969/3 0661612/2 0965417/9 0968460/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo extrapolou seu poder regulamentar, muito menos que a Lei Ordinária nº 869/52, anterior, revogou ou sobrepôs à LC, que é posterior. Se a LC não elencou qualquer possibilidade de afastamentos serem considerados como de efetivo exercício, não podem os agentes públicos praticar outro ato senão o previsto em lei. Essa é a essência do princípio da legalidade. Portanto, a conduta só será permitida se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 24 de Junho de 2015 Diário do Executivo Edward Batista dos Santos 349.227-9 Elcio Nascentes Coelho 342.517-0 Eli César de Oliveira 546.926-7 Elisa Moreira Caetano 1.237.803-0 Elisabeth Terezinha de O. Dinardo Abreu Elisângela de Abreu Pereira Graça Ellen Márcia Lopes Santos de Carvalho Eloah Asano 1.360.597-7 Elson Matos da Costa 220.154-9 Estevão Carvalho Cardoso 1.241.918-0 Evando Ferreira de Assis 368.827-2 Fabiano Antonio Cambraia 340.554-5 Fabiano José de Assis J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Diário do Executivo 0241720-2 0367528-7 0390335-8 0316565-1 0342311-8 1102709-1 0334075-9 0589269-0 0374086-7 0250595-6 0065888-0 0263362-6 0310704-2 0029111-2 0694404-5 0363163-7 0592628-2 0369507-9 1033445-6 0294541-8 0243343-1 0324105-6 0346545-7 0284624-4 0902910-9 0248608-2 0254991-3 0488816-0 0327772-0 0203016-1 0203016-1 0194334-9 0133241-0 0224243-6 0240199-0 0852509-9 0069183-2 0294545-9 0130913-7 0386594-6 0131901-1 1128678-8 0339280-0 0341247-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 18 de Março de 2016 Diário do Executivo meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 11/03/2016, totalizando 06 meses. MASP.1.174.134-5, Marcos Paulo de Almeida Silva, 06(seis) meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 1ºqq. adquiridos em 30/03/2012 e 03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 08/08/2014. MASP.1.174.467-9, Marcos Aurélio Braga, 06(seis) meses, sendo: 03(três) meses referentes ao 1ºqq. 03(três) meses referentes ao 2ºqq. adquiridos em 23/04/2014.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ato nº. 164/2014 O Diretor Geral do Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais – DEOP-MG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº Decreto nº 46.473 de 03 de abril de 2014, e considerando o art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DISPENSA a servidora: Aurete Lima Duarte Ventura, MASP 1.18147-7 do cargo em comissão DAI-4, OR1100012 de rec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 17 de Março de 2015 Diário do Executivo prestado em data anterior à publicação da EC. 09/93 e não pode ser concomitante ao tempo de serviço público. DELIBERAÇÃO Nº 26.559/CAP/15 Dulce Maria Neves Marliere – Masp. 340.166-8 – Conselheira Solange Irene. Julgamento 05.03.2015. Averbação de tempo de serviço prestado à iniciativa privada - Pedido de desistência homologado. A servidora formulou pedido de desistência do recurso interposto junto ao Conselho de A