Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 259 confronto, por não preencherem os requisitos do art. 896, "a", da Intimado(s)/Citado(s): CLT. - GERALDO BARBOZA DA SILVA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios. No que se refere à condenação em honorários advocatícios, a v. decisão não adotou tese explícita ace

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Requeiram as partes o que de direito, em 05 (cinco dias), nos 12493 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) termos do art. 54, § 7º, da Consolidação das Normas da Processo Nº ATOrd-1000953-11.2019.5.02.0321 RECLAMANTE GERALDO BARBOZA DA SILVA ADVOGADO DANILO MINOMO DE AZEVEDO(OAB: 271520/SP) RECLAMADO ZARAPLAST S.A ADVOGADO LUCAS CEZAR SANTOMAURO(OAB: 409218/SP) Corregedoria

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em 8242 Relatório julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. Da r. sentença de fls. 306/320, que julgou parcialmente procedentes MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI os pedidos formulados na inicial, recorre a primeira Reclamada, Juíza Relatora INDÚSTRIA E COMÉRCIO IRACEMA LTDA, conf

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 44 Desnecessária a intimação da União em face do valor das contribuições previdenciárias ser inferior a R$ 20.000,00, nos termos da Portaria nº 582/2013 do Ministério da Fazenda. Deverá o reclamado, no prazo de 10 (dez) dias após o vencimento do acordo, comprovar o recolhimento da parcela correspondente ao Ata redigida por NATASSIA AKEMI MANFRON, Secretário(a) d

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6181 do artigo 99 do CPC. Às contrarrazões no prazo legal. PODER JUDICIÁRIO Após, notifique-se a primeira reclamada da sentença e remetamJUSTIÇA DO se oportunamente os autos ao E. TRT da 15ª Região. Intimem-se. INTIMAÇÃO AVARE/SP, 17 de agosto de 2021. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3c20a84 CARMEN LUCIA COUTO TAUBE proferida nos autos.

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 CAMPINAS/SP, 04 de novembro de 2022. 258 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Solidária / Subsidiária / Sucessão de SEVERINO CAETANO DA SILVA FILHO Assessor Empregadores. No que se refere ao acolhimento à condenação da recorrente em responsabilidade subsidiária, o v. acórdão, além de ter se Processo Nº ROT-0011360-93.2020.5.15.0031 Relator FRANCISCO ALB

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO 43 Processo Nº ROT-0011360-93.2020.5.15.0031 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE INDUSTRIA E COMERCIO IRACEMA LTDA ADVOGADO PEDRO PAULO SANTOS FERREIRA(OAB: 385053/SP) RECORRIDO GERALDO BARBOZA DA SILVA ADVOGADO DAIANE CHRISTIAN ARAUJO CASTRO(OAB: 251539/SP) RECORRIDO REAL USA HOLDINGS EIRELI Relator JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUST

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 45 A base de cálculo para apuração do valor das contribuições Manifestações posteriores das partes deverão ser apresentadas previdenciárias é aquela discriminada na petição de acordo. diretamente ao MM. Juízo de 1º Grau. Contribuições previdenciárias, relativas ao pagamento do acordo, Dadas as restrições do fluxo processual deste CEJUSC de 2º Grau,

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Em 09/08/2022,a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo 8253 Intimado(s)/Citado(s): - REAL USA HOLDINGS EIRELI em sessão virtual,conforme disposto naPortaria Conjunta GPCR nº 04/2022 deste E. TRT. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho PODER JUDICIÁRIO ROSEMEIRE UEHARA TANAKA JUSTI�

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intime-se. 6678 Intimado(s)/Citado(s): AVARE/SP, 17 de junho de 2021. - GERALDO BARBOZA DA SILVA CARMEN LUCIA COUTO TAUBE Juíza do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO LACO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f5df27 Processo Nº ATOrd-0012681-71.2017.5.15.0031 AUTOR PETERSON ARCAS FERREIRA ADVOGADO DAVID DE CAMARGO JUNIOR(OAB: