Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Junho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 14/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 1.184.625-0.02, Lívia Maria Ribeiro Vilarinho Lorena, ANEIB, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 27/04/2019.; Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 354.445-9.01, Lêda Franco Martins An

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 9321391/2022. Processo SEI nº 2260.01.0000601/2021-59. Objeto: Aquisição deACESSO RESTRITO EM PORTAL/PLATAFORMA DE CONHECIMENTOS TECNICOS. Dotações orçamentárias: 2261 .10.303.116.4288.0001.339039.11.0.10.1;2261.10.303.116.4289. 0001.339039.11.0.10.1. Inexigibilidade de Licitaçãonº 359/2021. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 11.793,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada: Las do Brasil Comércio de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Junho de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 14/2019 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba – MaSP 1.184.625-0.02, Lívia Maria Ribeiro Vilarinho Lorena, ANEIB, referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 27/04/2019.; Ituiutaba - E.E. Antônio Souza Martins – MaSP 354.445-9.01, Lêda Franco Martins An

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar AMÉLIA AUGUSTA DE SANTANA BARBOSA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/09/2019, às 16:00h, processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE João Paulo I, localizada na Dr. Leão Antônio da Silva, nº 600, Bairro Santa Inês, Cidade:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Abril de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/05/2017, às 09:30 horas, na Escola Estadual Antônia Martins de Barros, localizada na Rua Abílio Soares Ferreira, s/ n٥ - Catuné – Tombos (MG) – CEP:36844-000, telefone (32) 37514063, e-mail [email protected]. Os quantitativos e gêneros Alimentícios estão disponíveis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 24 de Agosto de 2017 Diário do Executivo 05/09/2017, porém em horário distinto às 10h00, Processo licitatório nº 06/2017, Modalidade Convite para contratação de Gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE. Teófilo Alves da Silva, localizada na Rua Teófilo Alves da Silva – Tijuco – Esmeraldas/MG – CEP: 35.740.000 – Telefone: (31) 3538-5152, e-mail: escola.9059@ educacao.m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Atos assinados pela Superintendente de Controle e Emergência Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Resolução SEMAD nº 2493, de 16 de maio de 2017 – Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida. Extrato do Contrato Administrativo de prestação de serviços que entre si celebram a Secretaria de Estado de Meio Ambiente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO – ATO N.º 33/2020 RETIFICA, O ATO de RETIFICAÇÃO de Quinquênio de Magistério, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria - MaSP 372.302-0.01, Marleida Parreira Rocha, PEBIIIP, Ato n.º 11/98, publicado em 03/09/98, por informação incorreta, onde se lê: 1º QQ a contar de 01/10/97, leia-se: 1º QQ a contar de 16/09/97.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 03 de Março de 2015 Diário do Executivo Anjos de Souza, ATB3N, concedidas pelo ato s/nº, publicado, respectivamente, em 03/06/93 e 09 dias, referente ao 1º decênio de exercício, restando-lhe 05 meses e 03 dias para conversão em espécie; LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 02 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de 27/05/10, às servidoras: POTÉ – EE Cl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/12/2014, às 14hs, na EE Antônio Linhares Guerra, localizada na Rua Afonso Pena, 494, Bairro Machado – CEP 35901-014 – Telefone (31) 3834-4151, e-mail: escola.103