Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Comitê Extraordinário COVID-19 DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 183, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021. Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Comitê Extraordinário COVID-19 Presidente: Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 127, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021. Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente. O COMITÊ EXTRAORDINÁRIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo ERLON DIAS DO NASCIMENTO BOTELHO, Coronel Chefe do Estado-Maior, respondendo pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais Ouvidoria-Geral do Estado OSVALDO DE SOUZA MARQUES, Coronel Chefe do Gabinete Militar do Governador Ouvidora-Geral: Simone Deoud Siqueira IRENE ANGELICA FRANCO E SILVA LEROY Chefe Adjunto da Polícia Civil, respondendo pela Polícia Civil do Estado de Minas Gerais EDUARDO FELISBERTO ALVES, Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Abril de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 144, DE 31 DE MARÇO DE 2021. Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 63, de 4 de julho de 2020, que dispõe sobre medidas de articulação e integração de prestadores de serviço de saúde diante da insuficiência e da indisponibilidade temporária dos medicamentos que especifica. O COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19, no exercício d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Diário do Executivo 1261.12366106-4.298-0001-3390-0-23.7 364.411,00 1261.12367106-4.299-0001-3190-0-13.1 18.390.925,00 1261.12367106-4.299-0001-3191-0-13.1 347.461,00 1261.12367107-4.306-0001-3190-0-10.1 3.624,67 1261.12367107-4.306-0001-3190-0-13.1 4.686.787,00 1261.12368096-2.076-0001-3190-0-10.1 1.190,48 1261.12368107-4.305-0001-3190-0-13.1 2.581.008,00 1261.12368107-4.305-0001-3191-0-13.1 468.903,00 1261.12368110-2.061-0001-3190-1-10.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SIMONE DEOUD SIQUEIRA Ouvidora-Geral do Estado Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CAMILA HELEN DE ALMEIDA SILVA OLIVEIRA, MASP 1395961-4, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101892 da Secretaria de Estado de Saúde. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de ja

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Turismo e Esportes Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Secretário: Tiago Nascimento de Lacerda Secretário: Fabrício Torres Sampaio Expediente Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SETES/DEOP N° 24/2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES e o DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições de seus respe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição da SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV, de 12/12/2018 a 31/12/2020, com ônus para o cessionário, para regularizar situação funcional: SORAYA NOGUEIRA PEDRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1401.06182155-4.472-0001-3390-0-10.1 6.989.725,00 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2121.10122705-2.017-0001-3390-0-10.1 7.650.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 4291.10305150-4.349-0001-3190-0-92.1 3.570.739,00 TOTAL DA ANUL