CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208- Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 147 Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA PRAÇA TIRADENTES, 366, CENTRO, AMARGOSA - BA - CEP: 45300-000 Processo nº 0500628-74.2015.8.05.0006 INTERESSADO: GENIVALDO TEODORIO DOMINGOS DA SILVA INTERESSADO: TNL PCS S/A SENTENÇA Trata-se de ação opost

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.164 - Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2779 Art. 71 - Não integram a base de cálculo das contribuições dos segurados e do Estado, para os efeitos desta Lei: I - ajuda de custo; II - diárias; III - indenização de transporte; IV - auxílio-moradia; V - auxílio-transporte; VI - auxílio-alimentação; VII - abono pecuniário resultante da conversão de férias; VIII - adicional de férias; IX - abono de pe

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1853 DECISÃO Em razão de suspensão ordenada para aguardar o julgamento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 801710975.2020.8.05.0000, quanto aos autos que tratam acerca da legalidade da cobrança da contribuição previdenciária aos militares inativos e pensionistas sobre a integralidade da remuneração, conforme disciplina instituída pela Lei Fe

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208- Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 146 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: LAURENTINO JESUS SANTANA REU: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Fica a parte autora através de seu advogado(a), intimada para o pagamento das custas, as quais devem ser recolhidas antes da prática do ato processual, conforme se infere da exegese do art. 82 do NCPC, no prazo 15(quinze

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 450 Requerente: Cecilia Celeste De Franca Advogado: Raimundo Jose De Franca Brito (OAB:BA18897) Requerente: Raimundo José De França Brito Advogado: Raimundo Jose De Franca Brito (OAB:BA18897) Requerente: Rita De Cássia Defrança Brito Advogado: Raimundo Jose De Franca Brito (OAB:BA18897) Requerente: Lilian Keila De França Brito Advogado: Raimundo Jose De Franca Br

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo 120300 124566 124851 105321 100087 126942 112973 130122 100592 110833 114016 124664 117802 123074 127092 116793 109339 107251 120253 126836 108695 126668 107808 119760 119972 123592 127328 126817 121718 134594 106050 105255 108160 134254 128848 121298 101303 134207 130439 125002 137285 100032 128622 113775 103775 130149 128347 111341 136422 131969 112981 108251 107057 132128 125871 123525 101848 129542 102545 106177 1