Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1081 PORTO ALEGRE/RS, 25 de junho de 2021. PODER JUDICIÁRIO LUIS ANTONIO AMARAL APEL JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria INTIMAÇÃO Processo Nº AP-0063500-65.2009.5.04.0203 JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20283/RJ) AGRAVADO Santa Neli Silveira Coelho ADVOGADO CICERO

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS LUIS FELIPE CUNHA(OAB: 52308/PR) GEMIR CELESTE ZARDO CICERO TROGLIO(OAB: 24537/RS) PAULO ALBERTO DAL MOLIN ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PERITO 1085 INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: Santa Neli Silveira Coelho [Seção Especializada em Execução] Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região INTIMAÇÃO 1084 Processo Nº AP-0063500-65.2009.5.04.0203 JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20283/RJ) AGRAVADO Santa Neli Silveira Coelho ADVOGADO CICERO TROGLIO(OAB: 24537/RS) AGRAVADO HUGO DORING VIER ADVOGADO CICERO TROGLIO(OAB: 24537/RS) AGRAVADO JOSE UCHOA MENEGAT

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 2023 Vistos, etc. Em vista da migração do processo para tramitação em meio Ante o negócio jurídico processual celebrado pelas partes, eletrônico, os autos físicos do processo permanecerão em requerendo o adiamento (AESC Id 26c0b98 e RECLAMANTE Id Secretaria e podem ser manuseado a vontade pelas partes, pois 6f8ab59), excluo os autos de pauta neste ato, ficando

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 9275 Intimado(s)/Citado(s): - ANGELA DA CRUZ PEREIRA - ASSOCIACAO EDUCACIONAL EDUCAR - DIEGO RAMOS GODOY - TAMIRES SILVA NETO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dc257a7 proferido nos autos. AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIÁRIO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. JUSTIÇA DO Ao agr

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 9276 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 77d11cb JUSTIÇA DO proferido nos autos. AP - 0063500-65.2009.5.04.0203 INTIMAÇÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 77d11cb proferido nos autos. Agravante(s): FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE AP - 0063500-65.2009.5.04.0203 SOCIAL P

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 1692 ADVOGADO CELIANA SURIS SIMOES PIRES(OAB: 47117/RS) MONICA CANELLAS ROSSI(OAB: 28359/RS) BENONI CANELLAS ROSSI(OAB: 43026/RS) FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANOAS CARMEN REGINA GUIMARAES PIERETTI(OAB: 87745/RS) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 111409a Intimado

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 PERITO 8735 PAULO ALBERTO DAL MOLIN Nego seguimento quanto aos tópicos "DO ATUAL POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - Intimado(s)/Citado(s): JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL REPETITIVO 1.312.736 - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS PERANTE A SEGUNDA SEÇÃO - DA IMPOSSIBILIDADE DE RECEBIMENTO DOS VALORES DAS ELETROCONTRIBUIÇÕES PELA FUNDAÇÃO

Publicações Judiciais ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no art. 102, inciso III, da Constituição Federal, contra acórdão de Órgão Colegiado desta Corte. O Supremo Tribunal Federal, em recurso(s) paradigma(s) de repercussão geral, apreciou o(s) assunto(s) ora tratado(s): Tema STF nº 96 - Incidência de juros de mora no período compreendido entre a data da conta de liquidação e a expedição do requisitório O(s) acórdão(s) do(s) aludido(s) paradigma(s) restou(aram) a

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - PAULO ROBERTO DE ROS - VILMAR DA SILVA BARBOSA - Vilmar da Silva Barbosa Processo Nº AP-0059100-24.2001.5.04.0741 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA Revisor JOAO ALFREDO BORGES ANTUNES DE MIRANDA AGRAVANTE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO RODRIGO LINNE NETO(OAB: 32509/PR) ADVOGADO MATHEUS NETTO TERRES(OAB: 73686/RS)