Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3943 331 Processo 0801609-07.2016.8.12.0004 - Pedido de Providências - Falsidade ideológica Reqte: Maria Arévalos ADV: SAMIR EURICO SCHUCK MARIANO (OAB 11953/MS) Pronuncie-se a autora, em dez dias, sobre manifestação do MPE. Processo 0801738-80.2014.8.12.0004 - Cumprimento de sentença - Despejo para Uso Próprio Reqte: Gelson Antonio Lo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3943 320 Processo 0801201-79.2017.8.12.0004 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha Reqte: Emília Correa Colman - Conrado Corrêa Barreto - Marlene da Silva Azevedo - Ramão de Jesus Correa da Silva ADV: LUIZ ALBERTO FONSECA (OAB 14013/MS) ADV: NEIRELENE DA SILVA AZEVEDO (OAB 6119/RO) ADV: MÁRCIO ANTONIO PEREIRA (OAB 1615/RO) Em face d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4808 721 Fica(m) a(o/s) ré(u/s) interessada(o/s) intimada(o/s), na pessoa do(a) seu(sua) Advogado(a)/Defensor(a), para, no prazo legal, manifestar(em) nos autos o que entender(em) de direito, mormente sobre o constante às fls. 167/182, tudo nos termos e sob as penas da lei. JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANO DA ROS

Caderno 1 - Administrativo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4030 279 Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/MS EDITAL DE CONVOCAÇÃO A 19ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Mato Grosso do Sul, em cumprimento à deliberação do Pleno do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso do Sul, reunidos no dia 23 de março de 2018, em razão de renúncia do advogado Eric Palad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3813 242 Processo 0800926-09.2012.8.12.0004 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) Reqte: Andreia Benites ADV: FABIO SERAFIM DA SILVA (OAB 5363B/MS) A parte autora, acerca dos cálculos. Processo 0801346-72.2016.8.12.0004 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado Autora: Vilma Lescano ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/

Caderno 1 - Administrativo ● 19/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4070 12 19.Proc. SED nº 1199/2012- Objeto: R.D. - Representante: C.S.DA OAB/MS – P.C.N.° 008/12 (A. 2011) - Representado (a): L.A.P.Q. - Relator(a): PLÍNIO PAULO BORTOLOTTI 20.Proc. SED nº355/2012- Objeto: R.D. - Representante: C.S.DA OAB/MS – P.C.N.° 001/12 (A. 2010) - Representado (a): S.C.L. DA S. - Relator(a): PLÍNIO PAULO BORTOLOTTI 21.Pro

Publicações Judiciais I ● 11/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

jurídico perfeito. Ao contrário do que sustenta o INSS, a norma insculpida no art. 5º, XXXVI, da Constituição Federal não estabelece qualquer impedimento para que o titular de direito disponível renuncie a este. - Em relação à necessidade de devolução das prestações já recebidas em razão da aposentadoria anterior, entendo que esta é descabida. Primeiramente, porque há entendimento firmado no E. Superior Tribunal de Justiça no sentido de que a renúncia à aposentadoria tem nat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4911 517 Processo 0002407-35.2015.8.12.0004 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Réu: Djonathan Vanielton Antunes Garcia ADV: FABRÍCIO FRANCO MARQUES (OAB 10807/MS) Ficam as partes intimadas da designação de audiência para o dia 18/05/2022 às 16:00 Processo 0010881-22.2021.8.12.0800 - Ação Pena

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4476 566 Processo 8000171-35.2020.8.12.0800 (apensado ao Processo 0000657-22.2020.8.12.0004) - Relaxamento de Prisão Prisão em flagrante Ministério Público Estadual ADV: LUCAS AURÉLIO GERBER (OAB 57503/SC) Termo de intimação - Ministério Público - Integração Processo 8000171-35.2020.8.12.0800 (apensado ao Processo 0000657-22.2020.8.12.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3736 208 Processo 0801017-96.2017.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Mútuo Reqte: Wagner de Souza Cruz ADV: ALEXANDRE VALINO MELO (OAB 17523/MS) ADV: ED PATRIK GUIMARÃES DA SILVA (OAB 18753/MS) ADV: ANGELO ELZO MAZZINI (OAB 19553/MS) Fica a parte autora intimada da designação de audiência de conciliação agendada pa