Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Junho de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo DECRETO NE Nº 238, DE 8 DE JUNHO DE 2021. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à extensão da Rede de Distribuição Rural Medina, de 13,8 kV, do Sistema Cemig, no Município de Medina. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal nº 3.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 08 de junho de 2022 161311 167820 139050 105170 123852 102859 172027 117590 164829 166915 158852 113285 101149 115232 165514 105677 102645 178288 102974 102019 142230 160385 104275 169632 178022 164027 133257 151016 122217 117608 123630 128436 140770 155270 130400 133101 151192 109081 159367 117067 128193 171464 106940 141843 182923 158449 117136 160617 132293 167783 165666 160321 106360 125467 106899 112231 100201 101487 153435 165916 135711 113342 160606 126084 131970 1097

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 178665 168694 138047 130702 105767 139613 149423 157819 102160 164963 101776 152669 186422 120410 157909 114683 115086 130554 167941 108643 171108 151684 122692 114638 128513 113324 168523 102663 153282 139175 120774 105480 150278 102821 133637 104987 103040 130197 157047 163989 164469 169067 181532 159057 145634 106482 163347 181901 147072 148255 111794 152412 166029 131897 102325 100793 135670 166583 134496 101292 120208 104533 116644 111993 118537 112467 172

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Juliano Fisicaro Borges Processo Administrativo de Responsabilização nº 10/2016, instaurado em face das empresas INSTITUTO DE PESQUISA E CIÊNCIA DA MÉTRICA LTDA. - IPCIM, PROINVEST INVESTIMENTO E NEGÓCIOS LTDA., MEGATRENDS CONSULTORIA EMPRESARIAL E DMD GESTAO EMPRESARIAL LTDA., DECIDIU pelo NÃO CONHECIMENTO DOS RECURSOS. Belo Horizonte, 17 de outubro de 2022. SÉRGIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo 120300 124566 124851 105321 100087 126942 112973 130122 100592 110833 114016 124664 117802 123074 127092 116793 109339 107251 120253 126836 108695 126668 107808 119760 119972 123592 127328 126817 121718 134594 106050 105255 108160 134254 128848 121298 101303 134207 130439 125002 137285 100032 128622 113775 103775 130149 128347 111341 136422 131969 112981 108251 107057 132128 125871 123525 101848 129542 102545 106177 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo 119151 149618 168742 156516 168648 133759 115703 154275 165884 145973 143129 100781 113984 162818 111100 113872 147562 135526 181514 130835 102158 147157 103806 175827 131438 156148 101291 123317 126602 101846 139615 146438 153911 104214 175219 183793 113726 115301 168882 116150 139254 181008 140410 156570 161719 113461 123660 120055 113468 108580 130505 150720 106869 162868 132918 159770 101883 170683 151638 113021 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 19 de Julho de 2022 Diário do Executivo Resolve: Art. 1º Convocar os candidatos nomeados por ato publicado no Diário Oficial de 16 de julho de 2022 para o cargo de Perito Criminal, referente ao Concurso Público-Edital nº 03/2021, para apresentar os documentos preparatórios à posse, conforme abaixo relacionado: 20 de julho de 2022 - às 15:30 horas Nome Vaga Ariela Costa Diniz 751 Vicente Oliveira da Silva Junior 752 Rafael Cassemiro Mariano 754 Davi da Costa Bezerra G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo 117165 157816 134359 106461 105480 107221 102099 131586 133725 101993 139613 126702 100979 102974 132224 104478 163102 164178 158852 134681 180506 105473 130732 100705 133361 115556 129131 133590 148219 139583 162514 126537 158943 160323 153829 164906 151684 102296 134496 158352 143365 135928 129977 100881 148938 174060 100607 148958 101272 168404 164743 160321 158042 156205 103580 104580 169954 101490 177472 114005

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Julho de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO 2061.04121078-4.205-0001-3190-0-10.1 2061.04121078-4.205-0001-3390-0-10.7 2061.04121078-4.206-0001-3190-0-10.1 2061.04121078-4.206-0001-3390-0-10.7 2061.04121079-4.207-0001-3190-0-10.1 2061.04121079-4.207-0001-3390-0-10.7 2061.04121079-4.208-0001-3190-0-10.1 2061.04121079-4.208-0001-3390-0-10.7 2061.04121079-4.209-0001-3390-0-10.7 2061.04122705-2.500-0001-3190-0-10.1 2061.0412

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 13 de Julho de 2021 Diário do Executivo em cumprimento à sentença proferida Mandado de Segurança Cível nº 5137953-11.2020.8.13.0024, RETIFICA em caráter precário, o ato de nomeação judicial publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de dezembro de 2019, de WILZA APARECIDA SOARES FRANCISCO – INSCRIÇÃO: Nº 3949796, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital SES nº 02/2014, da Secretaria de Estado de Saúde, retroagindo seus efeitos legais a parti