Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 215 – 57 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, DOMINGOS MOREIRA ALVES, MASP 1083260-8, do cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100944 da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Junho de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo STEFANY 12759440605 RAYANE DE CARVALHO LIMA RENATO DE 03421715696 CARVALHO PS1153 PS787 PS1152 PS782 RETIFICA o ato publicado em 10 de junho de 2017, página 2, no que se refere aos candidatos abaixo relacionados, nomeados no concurso público regido pelo EDITAL SEPLAG/SEDS nº 07/2013, para a Secretaria de Estado De Segurança Pública, por motivo de erro na associação das vagas. Analista Executivo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente RESOLUÇÃO SEJUSP N° 201, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretário: Mário Lúcio Alves de Araújo Expediente RESOLUÇÃO SESP N° 01, DE 16 DE JANEIRO DE 2019. Dispõe sobre progressão após estágio probatório fornecida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da SESP. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1º,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, RAPHAELA APARECIDA DIAS DE PINHO TAVARES, MASP 13868799, para o cargo de provimento em comissão DAD-1 JD1100821, de recrutamento ampl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1511.06122705-2.500-0001-4490-0-24.1 388.693,32 1511.06124005-4.023-0001-4490-0-24.1 194.346,66 1511.06128007-2.003-0001-4490-0-24.1 97.173,33 1511.06181005-4.025-0001-3390-0-10.3 3.500,00 1511.06181005-4.025-0001-4490-0-10.3 497.413,98 FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS 2281.04122705-2.500-0001-4490-0-60.1 44.625,00 DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1511.06122705-2.500-0001-4490-0-24.1 388.693,32 1511.06124005-4.023-0001-4490-0-24.1 194.346,66 1511.06128007-2.003-0001-4490-0-24.1 97.173,33 1511.06181005-4.025-0001-3390-0-10.3 3.500,00 1511.06181005-4.025-0001-4490-0-10.3 497.413,98 FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS GERAIS 2281.04122705-2.500-0001-4490-0-60.1 44.625,00 DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Novembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Regime, autorizado no art. 28 e no §5º do art. 29 da Lei Complementar nº 123, de 2006, c/c art. 83, inciso II, da Resolução CGSN nº 140, de 2018, em virtude do cometimento de irregularidade abaixo descrita, conforme discriminado no Auto de Infração n.º 01.002100793-45.A presente exclusão de ofício decorre da constatação de prática reiterada de infração ao disposto na Lei Complementar nº 123/2006 e de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, o servidor: MASP 1387469-8, HERMINIO JOSE DE ASSIS, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, doPRESIDIO DE INHAPIM, para oPRESÍDIO DE CARATINGA, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0008503/2022-80. Belo