Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 04 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - ARSAE/MG Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP DAI-25 DAI-25 DAI-25 DAI-25 DAI-25 DAI-33 DAI-33 DAI-33 DAI-33 DAI-33 DAI-36 DAI-36 DAI-40 DAI-17 DAI-17 DAI-17 DAI-26 DAI-34 AR1100059 AR1100060 AR1100062 AR1100108 AR1100109 AR1100032 AR1100033 AR1100036 AR1100037 AR1100062 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Nova Era/Nova Era Carangola/Carangola Identidade 14393375 MG13230983 Nome Mariana Botelho Barbosa Maria Rita Da Silva Pereira Classificação Vaga 2° ED 159718 3° ED 159717 6802086 Nome Taciana Valeria De Almeida Vieira MG14360347 Classificação Vaga 4° ED 159651 Identidade 17525799 MG7043922 Nome Classificação Vaga Carina Bruna De Melo 1° ED 159650 Identidade M8485682 Nome Adriene Cri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 1601 (Emenda nº 1696) 4 291 10 302 174 4 623 0001 4 4 99 10 8 A 1.500.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.500.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde Objeto do gasto: Desenvolvimento da Política de Atenção Hospitalar (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência Autor: Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária -----------------

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Diário do Executivo PORTARIASEAPA Nº 65/2021, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre a designação de servidor para exercer as atribuições da chefia de gabinete durante o exercício de 2021 em casos de afastamentos legais do titular. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III, do§ 1º, do artigo 93 da Constituição do Estado e tendo em vistao disposto na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Roberto Geraldo da Silva Presidente: Michele Abeu Arroyo PORTARIA IEPHA/MG Nº 02/2020 A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 8º, inciso I, do Decreto Estadual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretor-Geral: Roberto Geraldo da Silva Presidente: Michele Abeu Arroyo PORTARIA IEPHA/MG Nº 02/2020 A Presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais – IEPHA/MG, no uso de suas atribuições, conforme disposto no art. 8º, inciso I, do Decreto Estadual

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP Presidente: Júlia Mitraud A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO|FAOP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONCEDE aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, lotados nesta Fundação e constantes no Anexo Único, que preencheram os requisitos estabelecidos no art. 18 da Lei 15.467/2005 de 13 de janeiro de 2005, progressão n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2020 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Arte de Ouro Preto - FAOP Presidente: Júlia Mitraud A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO|FAOP, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONCEDE aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo, lotados nesta Fundação e constantes no Anexo Único, que preencheram os requisitos estabelecidos no art. 18 da Lei 15.467/2005 de 13 de janeiro de 2005, progressão n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Abril de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 CHARLES CASSIANO DE OLIVEIRA BARROS CIRILO PAULO DA SILVA CLEULER NATAL MARTINS DENIS LUIZ FIUZA DIEGO BORGES FIUZA DA SILVA EDIRLEY ANTÔNIO GODINHO PIMENTA ELOSINA PEREIRA NEVES ELSON VANUCIR DOS SANTOS EMERSON CARLOS DE ANDRADE EMERSON GERALDO JUNIOR DE OLI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Protocolo: 0316/001/2017 Resultado: Não Provido Síntese da Decisão: Decidido pela manutenção da não aprovação do projeto, tendo em vista que a CTAP manteve a pontuação atribuída ao projeto, em reunião do colegiado da CTAP em 06/12/2017. Protocolo: 0328/001/2017 Resultado: Não Provido Síntese da Decisão: Decidido pela manutenção da não aprovação do projeto, tendo em vista que a CTAP mante