Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CTPM/BARBACENA 129.183-0 PEBPM 2 ADIRSON GONÇALVES MOREIRA I B 06/04/2018 CTPM/BARBACENA 160.878-5 PEBPM 2 LUCIANO CESAR FORTES DE ALMEIDA I B 04/04/2018 CTPM/BARBACENA 153.085-6 PEBPM 2 CRISTINA BRAGA FRANCISCO DE OLIVEIRA I B 04/04/2018 CTPM/BARBACENA 164.364-2 PEBPM 2 SILVIA ROBERTA FERREIRA I B 04/04/2018 CTPM/BARBACENA 160.414-9 PEBPM 3 ANA CLARA SANTOS ARAUJO I B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 42 – 28 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 05 de Março de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário 8º 9º Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Abril de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 144, DE 31 DE MARÇO DE 2021. Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 63, de 4 de julho de 2020, que dispõe sobre medidas de articulação e integração de prestadores de serviço de saúde diante da insuficiência e da indisponibilidade temporária dos medicamentos que especifica. O COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19, no exercício d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 08 de junho de 2022 CTPM/JOSE MAURO DE VASCONCELOS CTPM/JOSE MAURO DE VASCONCELOS CTPM/GAMELEIRA CTPM/BETIM CTPM/ BETIM CTPM/DIAMANTINA CTPM/UBERABA/5RPM CTPM/UBERABA/5RPM CTPM/UBERABA/5RPM CTPM/UBERABA/5RPM CTPM/BARBACENA CTPM/BARBACENA 166994 4 LIDIA DA OLIVEIRA diário do executivo CONSOLAÇÃO PESSOA 01 PEB1D-24 29/04/2022 160875 1 REGINÉIA HERMÓGENES DA SILVA 02 PEB1D-24 19/04/2022 161437 161146 168026 167678 160143 167005 159434 137676 129183 160414 9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 29ª SRE - Patrocinio, 06555643 Ana Lucia Candida – ASB – 1 - Ibia - 230 - 16/05/2017 A 31/12/2017 - , 08804627 E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 Diário do Executivo EDITAL INFORMATIVO DE MEDIÇÂO O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar as medições dos terrenos devolut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DS5-ASS GEST RESULTADOS/DS P4/EMPM8RPM/8 RPM DS2-S TECNICA DE SAUDE/DS P1/EMPM8RPM/8 RPM NAIS/EM18RPM/18 RPM P5/EM15RPM/15 RPM SECT/BPCHQ/CPE 11 GRS/EM11RPM/11 RPM SOFI/EM16RPM/16 RPM 167.170-0 ROGERIO EVANGELISTA SANTOS 1 ASPM I C 30/06/2020 167.160-1 SOLANGE APARECIDA CESCONETTO MARICELE DA COSTA 167.176-7 SOLANGE CARVALHO 167.161-9 STEPHANIE COSTA DOS S MARTINS 167.125-4 TACIANE DE CASSIA RAIMUNDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo vago, 16h/a+04 de exigência curricular, de 01/02/2021à 31/12/2021; Flávia de Paula Silva, PEB1A-24, Língua Portuguesa, cargo vago, de 16h/a+2h de exigência curricular, de 01/02/2021 à 31/12/2021; Kelly Martins Silva, PEB1A-24, Língua Portuguesa, cargo vago, 13h/a, de 01/02/2021à 31/12/2021; Tanislane Ferreira Monteiro Araújo Barbosa, PEB1A-24, Ciências/Biologia, cargo vago, 16h/a+1h de exigência curricular, de 01/02/2021à 31/12/2021; Ana Maria de Al

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Tâmara Mendes Lucena, AAPM, cargo vago, 30h/sem, de 03/02/2020 à 31/12/2020; Guilherme de Almeida Fagundes, AAPM-1A, 30h/sem, de 03/02/2020 à 13/04/2020 em substituição a Maria do Carmo Guedes Leite, em licença maternidade; Fernanda Martins Barata, EEB, cargo vago, 24h/sem, de 01/02/2020 à 31/12/2020; Sueli Aparecida Vieira Esteves, EEB, cargo vago, 24h/sem, de 01/02/2020 à 31/12/2020; Leidiane Aparecida de Oliveira Diniz, EEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

98 – quarta-feira, 28 de Março de 2018 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2018 RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: SRE/Ubá, afastado preliminarmente à aposentadoria de Guiricema, MASP 345.049-1.03, Rosa Maria Pita Pinto, PEBIIIO, no ato 39/17, publicado em 21.10.17, por motivo de incorreção. Onde se lê: Art. 6º da ECF 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, leia-se: Art. 6º da ECF 41/03 c