Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 4853 quaisquer esclarecimentos ou comunicações, bem como poderá ser comprovação do comparecimento da testemunha.Os atos e termos utilizado para eventuais esclarecimentos da videoconferência dispensarão a aposição de assinaturas, sendo As testemunhas deverão prestar depoimento presencial na assinados digitalmente apenas pelo magistrado. sede predial da unidade

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 4397 A própria parte poderá, mediante cópia da presente decisão, Defiro a gratuidade de justiça à reclamante. promover as denúncias que julgar necessárias perante os órgãos Honorários advocatícios na forma dos fundamentos. fiscalizadores. Autorizo os descontos previdenciários e fiscais e a retenção do III. DISPOSITIVO imposto de renda, na forma da fundamen

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO FABER GENESIO CAMPOS VIEIRA(OAB: 108719/MG) JULIA GRACIELA DA SILVA DAMASCENO GABRIEL VARGAS DA SILVA TESTEMUNHA TESTEMUNHA 2958 Considerando a necessidade de adequação da pauta, adia-se a audiência de instrução para o dia 10/03/2022, às 10h45min, na pauta virtual SEMIPRESENCIAL. A audiênciaserá realizada por videoconferência, por meio da Intimado(s)/Ci

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região CLAUDIO PANHOTTA FREIRE(OAB: 142958/MG) CRIWAT COMERCIAL LTDA FABER GENESIO CAMPOS VIEIRA(OAB: 108719/MG) RÉU ADVOGADO 7495 - GUILHERME BRETAS ALVARES PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - GABRIEL VARGAS DA SILVA INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9dc505b JUSTIÇA DO proferido nos autos. DESP

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 4854 Expeça-se novo mandado de intimação em face da testemunha atores processuais. arrolada pela reclamante, Sr. Gabriel Vargas da Silva, CPF: Fica esclarecido que caso no dia designado para instrução do feito 135.395.206-19, fazendo constar no corpo do mandado o já tenha ocorrido o retorno das atividades presenciais no âmbito número de telefone da referida tes

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007158-39.2014.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6324014645 AUTOR: IZALCO NUREMBERG PENHA DOS SANTOS (SP267620 - CELSO WANZO, SP229172 - PETRONIO SOUZA DA SILVA) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI, SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE) 0011148-38.2014.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6324014629 AUTOR: WAGNER ROBERTO TEIXEIRA (SP204243 - ARY FLORIANO DE ATHAYDE JUNIOR) RÉU: CAIXA ECONOMI

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 4393 Tudo visto e examinado. mantida pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, ressaltando- É o relatório. se que se vale esta magistrada da ampla liberdade na direção do II. FUNDAMENTAÇÃO processo (art. 765 da CLT). APLICABILIDADE DA LEI N. 13.467/17 Afasto. Em relação aos aspectos de natureza material, os contratos e seus LIMITES DA LIDE efeitos jurídi

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 4399 de possível condenação aos importes atribuídos aos pedidos. Reclamada fez EXATAMENTE como determina a CCT correlata, Afasto. pelo que a pretensão Autoral NÃO tem qualquer fundamento fático IMPUGNAÇÃO DE DOCUMENTOS e/ou jurídico”. É inócua a impugnação aos documentos juntados pelas partes. Nada obstante, a reclamada não se desincumbiu de seu encargo

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 16248 caracterizada a atividade insalubre em grau médio por todo o seu terço, salários trezenos, FGTS com a multa de 40% e aviso contrato de trabalho. prévio. A testemunha Ailton Soares da Silva disse que usavam solupam Indefiro os reflexos nos moldes em que pleiteados, pena de para limpeza do tanque de inox, mas não viu o produto utilizado. configuração do bis in

Judiciário ● 22/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3272/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 16244 em julgado, no prazo de 5 dias após intimada para tanto, sob pena reclamada estava dispensada do registro de ponto, nos termos do de multa a ser oportunamente imposta, no caso de descumprimento artigo 74, §2º, da CLT, com a redação conferida pela lei da obrigação de fazer. 13.874/2019. Com base na prova oral, fixo que o reclamante cumpria jornada de Adicional