519 Resultados de Processos gabriel frederico cesar - em: 25/05/2025
Ficha 5 de 52
3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 878 proferido nos autos. Ciência aos executados do bloqueio de id f8bd228, efetivado por intermédio do BACENJUD/SISBAJUD, e de que deverão garantir a integralidade do débito, no prazo de 5(cinco) dias, após o que poderão opor embargos à execução, sob pena de ser liberado o referido valor em favor dos exequentes, sem prejuízo do prosseguimento dos atos executórios. AL
3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 849 proferido nos autos. 1. Indefiro o requerimento de id 8a6199b , posto que a constrição PODER JUDICIÁRIO pleiteada importa em penhora de salário, esbarrando, por óbvio, JUSTIÇA DO TRABALHO no princípio constitucional da intangibilidade dos salários e na sua proteção, consagrada no art.7º da CF. Notifique-se. INTIMAÇÃO 2. Dê-se ciência aos executados dos bl
2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 ADVOGADO Notifique-se o autor para juntar aos autos nova procuração tendo em vista que que constar nos autos está ilegível. Procedida a juntada, notifique-se a parte ré para comparecer a audiência designada, sob as penas do art. 844 da CLT. 552 ANDRÉ LUÍS TORRES PESSOA(OAB: 19503/BA) Intimado(s)/Citado(s): - L. I. R. COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA - TAN
2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 1395 Fica V.Sa. notificada para:Tomar ciência da certidão de id nº Fica V.Sa. notificada para tomar ciência da sentença de ID dea9944. 1878277, proferida no processo em epígrafe. Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0000719-17.2018.5.05.0121 RECLAMANTE ELENILDES NOGUEIRA DA SILVA ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659B/BA) ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA S
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 360 aplicação da Súmula 83 do STJ. Neste ponto, destaque-se ementa do acórdão proferido no julgamento do AgRg no Ag n. 1.312.098/MT: SEGURO EM GRUPO. PRESCRIÇÃO ANUAL. SÚMULA N. 101/STJ. PEDIDO ADMINISTRATIVO DE RECONSIDERAÇÃO DA NEGATIVA DE COBERTURA. NÃO SUSPENSÃO DO PRAZO. 1. “A ação de indenização do segurado em grupo contra a seguradora prescr
1768/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2015 RECLAMADO CABOTO COMERCIAL E MARITIMA LTDA OSMAN TADEU DE ALMEIDA BAGDÊDE(OAB: 0009973) INTERNACIONAL SERVICOS MARITIMOS LTDA. MARAIVAN GONÇALVES ROCHA(OAB: 4678) VETOR AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA ROMULO LUIZ SALOMAO DE ALMEIDA(OAB: 19532) PRONTO EXPRESS LOGISTICA LTDA NATALIA AZEVEDO LOMBA(OAB: 41628) MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY FILHO(OAB: 24003) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO
2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região PRISCILA SILVA DANTAS CURT HENRIQUE PASSOS TAVARES(OAB: 45119/BA) JADER DE OLIVEIRA TAVARES(OAB: 11367/BA) CURT DE OLIVEIRA TAVARES(OAB: 10677/BA) ESCOLA CRESCENDO NO APRENDER LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): CONSIGNANTE ADVOGADO CONSIGNATÁRIO 447 ESCOLA CRESCENDO NO APRENDER LTDA - ME CESAR DE OLIVEIRA ARNAUT(OAB: 10749/BA) PRI
1970/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Notificação fins de atualização de dados e informações imprescindíveis ao Sistema e-Gestão. Registre-se que deste Termo não será dada vista às partes, bem como dos demais atos praticados dele decorrentes, devendo os mesmos ficarem sob sigilo e sem visibilidade externa. Nada mais. SALVADOR, 3 de Maio de 2016 RODOLFO MARIO VEIGA PAMPLONA FILHO Juiz(a) do Trabalho Titu
2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 problema relacionado ao levantamento do seu crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito, podendo, inclusive, liberar eventuais valores remanescentes para parte contrária, se for o caso. Processo Nº RTOrd-0000867-93.2011.5.05.0017 Reclamante Marta Glácia Reis Lima Advogado(a) GABRIEL FREDERICO CESAR DOS REIS(OAB: 32795BA) Advogado(a) GILMAR FRANÇA SANTOS(O
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 PODER JUDICIÁRIO RECLAMANTE ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO DESPACHO ADVOGADO RECLAMADO Vistos etc. ADVOGADO Vista às partes dos documentos anexados em 11/01/2017, prazo de 5 dias. ADVOGADO Após, aguarde-se a audiência. ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO SALVADOR, 13 de Janeiro de 2017 AGENOR CALAZANS DA SILVA FILHO Juiz(a) do Trabalho Titular 2117 DENIVALDO