Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Maio de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo MASP 1378296/6 ANEXO II Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário. DE NOME DO SERVIDOR CARREIRA NÍVEL GRAU PRISCILLA GRAVINA ALVES DE PAULA ASP II A PARA NÍVEL GRAU II B VIGÊNCIA 28/11/2020 26 1640604 - 1 RESOLUÇÃO SEJUSP N° 376, DE 24 DE MAIO DE 2022. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão da Sindicância Administrativo Disciplinar nº 042/2018, Helberth Freire Coutinho, conforme PORTARIA/NUCAD/ USCI - SEAP/SAD Nº 042/2018, publicada no Minas Gerais de 20 de julho de 2018, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, INTIMA, durante 08 (oito) publicações consecutivas, o processado abaixo relacionado, pelo presente mandado, para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública Secretário: Rogério Greco Expediente EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão do Processo Disciplinar Simplificado nº 048/2021, Cláucio Coelho de Souza Júnior, conforme PORTARIA/ NUCAD/CSet - SEJUSP/PDS Nº 048/2021, publicada no Minas Gerais de 12 de junho de 2021, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA E CITA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo publicação, o prazo para liquidação do crédito tributário junto a esta repartição fazendária localizada na Rua Peçanha, n.º 662 - 9.º andar Centro em Gov. Valadares - MG. Ocorrendo o pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, as multas exigidas poderão ser passíveis de redução, de acordo com os percentuais previstos em legislações pertinentes (Lei 15.273/04). Comunicamos que não cabe impugnação em relação à(s) peça(s) fiscal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais nº 308/CGE/CSET_SEJUSP/NUCAD_PROC./2021, ARQUIVA os autos do presente processo instaurado em face do servidor ALEXANDRE FIGUEIREDO CAVALCANTE - MASP 1.140.878-8, Agente de Segurança Penitenciário, admissão 1; lotado no Presídio de Alvorada/ MG à época dos fatos. Nos termos do art. 272, § 2º, do Código de Processo Civil, considera-se para fins de intimação a presente publicação na pessoa do servidor acima q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/ CSet-SEJUSP/PAD Nº 298/2020, com extrato publicado no Diário Oficial datado de 23 de julho de 2020, bem como no Parecer 269/ CGE/CSET_SEJUSP/NUCAD_PROC./2022, aplica a penalidade SUSPENSÃO de 5 (cinco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 05 de Julho de 2022 Diário do Executivo Do Presídio de Patos de Minas I, em Patos de Minas - MG, para a CPP - Casa de Prisão Provisória do Complexo Prisional em Aparecida de Goiânia - GO, por ordem judicial datada de 19/05/2022: Ricardo Divino Correa - 935546 Goiânia - GO Do Presídio de Pouso Alegre I, em Pouso Alegre - MG, para a Unidade Penal de Tocantinópolis - TO, por ordem judicial datada de 22/06/2022: Ramon Gomes da Silva - 988876 Tocantinópolis - TO Do Pre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Maio de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 47.995, de 20 de maio de 2020, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado através da Portaria IMA nº 1963/2019, cujo extrato foi publicado no Diário do Executivo de Minas Gerais em 11/03/2020, e no Parecer do Núcleo Técnico nº 70/2022, decide pela DEMISSÃO do servidor Samuel Eduardo Santos,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Diário do Executivo VII - a calça tática ou operacional deverá ser utilizada obrigatoriamente com elástico embutido ou bombacho; VIII - o uniforme deverá ser utilizado obrigatoriamente meias/meião na cor preta; IX - fica vedado o uso do coldre com fixação na perna e bolsa tática de perna; X - a gandola deverá ser fechada até a altura do pescoço; XI - a utilização de óculos de sol é permitida em locais abertos e em cores discretas; XII - se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo MASP 1173644-4, VALERIA PEREIRA DOS SANTOS SILVA , ASP , V /A , referente ao 3 º quinquênio de exercício, a contar de 21/06/2022. MASP 1285344-6, VALERIO LASNOR DA SILVEIRA , ASP , I /B , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 10/06/2022. MASP 1173325-0, VALNETE ARMINDA DOS SANTOS , ASP , III /E , referente ao 3 º quinquênio de exercício, a contar de 14/06/2022. MASP 1202870-0, VALTEIR ROBERTO