Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 18596 DESPACHO Em face da PORTARIA GP-CR nº 009/2021, de 16 de março de PODER JUDICIÁRIO 2021, que suspendeu as audiências e os prazos processuais do JUSTIÇA DO Fórum Trabalhista de São José do Rio Preto de 17 a 31 de março de 2021 (inclusive), redesigno a audiência para o dia 23/04/2021 09:30 horas, ficando mantidas as determinações e cominações INTIMAÇÃO

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14176 discordância quanto à realização de audiência com oitiva de 1. As pautas de audiências poderão ser consultadas no ambiente testemunhas por videoconferência, ou pedido de redesignação, Justiça do Trabalho Eletrônica (JTe), pelo link https://jte.csjt.jus.br/ , deverão ser feitos durante a realização da audiência diretamente ao ou ainda pelo aplicativo

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 18595 AUTOR ELISETE PERPETUA DE OLIVEIRA MENDONCA ANELISE DE MAURO MARTINS PEREIRA(OAB: 332543/SP) ROGERIO LISBOA SINGH(OAB: 155851/SP) ALT-TEC SERVICOS TECNICOS EM GERAL LTDA ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI(OAB: 153176-D/SP) MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO ião. 13. Caso a antecedência não seja observada, a defesa poderá ADVOGADO ser apresentada oralmente em audiênc

Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7127/2021 - Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 1204 deve observar o prazo decadencial de seis meses a contar do dia em que veio a saber quem é o autor do crime, para o oferecimento de queixa-crime. Expeça-se certidão de antecedentes criminais do autor(es) do fato. Belém, 20 de abril de 2021. Carlos Henrique Carvalho Gomes 1ª Vara do Juizado Especial Criminal PROCESSO: 00115693120198140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 745 PROCESSO: 00211780420208140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PROCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO A??o: Termo Circunstanciado em: 03/02/2021---AUTOR DO FATO:LAZARO AUGUSTO SANTA BRIGIDA COSTA VITIMA:R. M. A. P. . Gabinete da 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0021178-04.2020.8.14.0401 Despacho: R.H. Designo o dia 06/04/2021 às 10 horas e 15

Diário da Justiça ● 09/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7279/2021 - Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2021 169 representação, com fundamento no art. 107, IV do CPB c/c Enunciado 117 do FONAJE. Publique-se. Intime-se. Registre-se. Após, arquivem-se os autos. Cumpra-se¿. Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo. Eu, ____, Isabela Bentes de Lima, Analista Judiciária, digitei e subscrevi. JUIZA: MINISTÃRIO PÃBLICO: PROCESSO: 00212638720208140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A

Diário da Justiça ● 09/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7279/2021 - Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2021 125 localizada (fl. 25), configurando renúncia tácita a representação, nos termos do Enunciado 117 do FONAJE. Desse modo, considerando que os fatos ocorreram no dia 07/03/2020, conforme Boletim de Ocorrência à fl. 05, verifica-se que o prazo decadencial se encontra ultrapassado. Isto posto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MARIO EDUARDO DA SILVA, em virtude da decadência do direito de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Janeiro de 2015 – 91 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JFK-7468 AA05522418 519-30 Frango Pratao Ltda 53,20 GKV-9010 AA04794326 691-20 Franklin Fernandes N Netto HJG-2440 0001352326 692-00 Fred Milson De Souza HZN-1457 AA04907485 518-51 Fred Willian Felipe 574,62 GKP-5484 AA04387654 501-00 Frederico Costa Goulart De Freitas MPJ-6793 0001341746 692-00 Frederico Da Silva Gomes HNE-8389 0001348062 692-00 Frederico De Oliveira Teixeira GSF-8965 0001343925 692-00 Fre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 29 de Julho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481000529/2021. Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale AssociaçãoComunitária deMarambainha, do município de Caraí. Objeto: Aquisição de Bem Permanente Veículo Passeio (5 lugares). Valor do Repasse: R$ 48.591,38. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual:1481 08 244 065 4226 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 21/07/2021. Vigência: 365 dias. Gestor