Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 600 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES BARBOSA DIODATTI; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução da Pena; 0008482-76.2021.8.26.0041; DIREITO PENAL; Impetrante: Franklin Pereira da Silva; Pac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 4005 284/2020. I. C. MP. - ADV: DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP), FRANCIELI FAZAN GARCIA (OAB 394830/SP) Processo 1500603-49.2020.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - João Aparecido Costa - Vistos. Oficiese, prestando as informações em habeas corpus (fls. 288/302). Após, aguard

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2727 87 Cláudio Santos Oliveira, matrícula SAP nº 126.561-0, o benefício da liberdade provisória, vinculado ao seu comparecimento aos demais atos do processo, pena de revogação, impondo-se as cautelares previstas no artigo 319, incisos I e IV, do CPP _ comparecimento bimestral a juízo para informar e justificar suas atividades e p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2474 de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andrade”, sem prejuízo da vinda do atestado de bom comportamento e boletim informativo, a fim de instruir o pedido de progressão. Int. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como ofício. São José do Rio Preto, 15 de dezembro de 2022. - ADV: SARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 3923 decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, clicar em processos - consulta - consulta processual - consulta processual consulta de processos do 1º grau - consultar por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3384 4765 art. 804 do CPP. Transitada em julgado a presente condenação, comunique-se à Justiça Eleitoral a presente condenação, para fins do art. 15, inciso III, da Constituição da República; e oficie-se ao IIRGD. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Oportunamente, remetam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 3880 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JORGE CANIL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL STELLA BORLINA BASSO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0371/2021 Processo 0005829-17.2017.8.26.0664 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Valter Donizete de Sandes - - Milton

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3400 4597 independentemente de qualquer outra providência por parte da Secretaria deste Juízo, por meio do link: https://bit.ly/3qxKa3D, que pode ser acessado pelo navegador do celular ou computador, bem como por meio do Código QR a seguir, o qual pode ser lido por câmera de celular. Código QR: No dia e horário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 5152 SP), FRANCIELI FAZAN GARCIA (OAB 394830/SP), JANICE CRISTINA LOPES DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 348605/SP) Processo 1502889-97.2020.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência - Art. 24-A, Lei 11.340/2006 - C.M.S.A. - Vistos Acolhe-se a manifesta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2782 prazo de sessenta dias. Decorridos, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito requerendo o que entender de direito. No silêncio, intime-se pessoalmente o autor a dar regular andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção (CPC, art. 485, III, § 1º). Ressalto que será válida a inti