Judiciário ● 13/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2063/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2016 1039 Diante do acima expendido, INDEFIRO, no presente momento, a Fundamental Santa Luzia, até o julgamento final da ação, sob pena tutela antecipatória postulada na inicial. de pagamento de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), revertida em favor da reclamante. CONCLUSÃO Vieram os autos conclusos para apreciação. É O RELATÓRIO. Pelas razões acima expo

Judiciário ● 04/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3507/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2022 ADVOGADO ROMULO MICHEL ROSA(OAB: 22909/RS) NATALIA MENDES CONTI(OAB: 96092/RS) GFG RECURSOS HUMANOS LTDA ME CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA LUZIA ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - JESSICA GABRIELLY DE OLIVEIRA 2788 MARIA TERESA VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0020238-54.2022.5.04.0027 RE

Diário Oficial ● 05/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.395 Quinta-feira, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 na Santos Gama - Matrícula 30723, CPF sob o n° 439.679.142-91 e RG n° 3157642-SSP/PA, Servidora da SEMSA. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a contar da data de sua assinatura até quando for revogada está função. Art. 3º. Esta Portaria produz seus efeitos na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. Registre-se, publique-se, dê-se ciência e cumpra-se. Santarém/Pa, de 27 de outubro d

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região requerido pela autora (ID dd4ef3e), para incluir a empresa 2336 PODER JUDICIÁRIO TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES AS (TAP). JUSTIÇA DO Após, notifique-se a referida empresa para apresentar contestação nos autos, bem como, os documentos que a instruem, em 15 dias, sob pena de revelia. INTIMAÇÃO Cumpra-se após a notificação das partes, em 05 dias. Fica V. Sa. intim

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 1504 13.467/17, o presente feito já se encontrava objetivamente ORDENAMENTO ANTERIOR. A aplicação das regras relativas à estabilizado e, portanto, eventual deferimento de honorários de gratuidade judiciária, inseridas na CLT pela Lei 13.467/2017, sucumbência a quaisquer das partes, por exemplo, importaria em não pode incidir sobre os feitos ajuizados antes da vig

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 1509 contrato absoluto com o pó de giz, onde permaneceu até o final do mês de janeiro de 2015. "JUSTIÇA GRATUITA: CRITÉRIOS. AÇÃO AJUIZADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. PREVALÊNCIA DO Assevera a obreira que o Município reclamado, contrariando a ORDENAMENTO ANTERIOR. A aplicação das regras relativas à recomendação médica e ignorando seus problemas de

Caderno 2 - Judiciário ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2237 750 da Comarca de Barbalha, com a devida prova produzida nos autos; com o parecer favorável do Órgão do Ministério Público oficiante e com a sentença judicial que julgou procedente a pretensão do(a) Requerente, datada de 20/05/2019. PUBLIQUE-SE. Barbalha/CE., em 23 de setembro de 2019. Eu, MARIANA BRANDÃO FURTADO LEITE, Auxiliar Operacional, 42701, o digitei. E eu, WILSON SAN

Caderno 2 - Judiciário ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2237 750 da Comarca de Barbalha, com a devida prova produzida nos autos; com o parecer favorável do Órgão do Ministério Público oficiante e com a sentença judicial que julgou procedente a pretensão do(a) Requerente, datada de 20/05/2019. PUBLIQUE-SE. Barbalha/CE., em 23 de setembro de 2019. Eu, MARIANA BRANDÃO FURTADO LEITE, Auxiliar Operacional, 42701, o digitei. E eu, WILSON SAN

Diário Oficial ● 20/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.589  119 Quinta-feira, 20 DE MAIO DE 2021 Av. Dr. Lauro Sodré, nº 206, bairro Centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68.635-000, com visita técnica nos dias 25 E 26 de Maio de 2021, com horário de saída às 09:00 horas do prédio da Prefeitura, o edital está disponível no site do TCM e na prefeitura municipal deste município das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00031/2021 O Município de São Doming

Diário Oficial ● 14/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.343 CONTRATO: Nº 2508001/2020 - PE-SRP-PMSAT/FMAS - R$ 90.000,00 (noventa mil reais); CONTRATADA: L COSTA & G RAMOS LTDA, CNPJ N° 33.724.724/0001-37; CONTRATO: Nº 2508002/2020 - PE-SRP-PMSAT/FMAS - R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais); DATA DE ASSINATURA: 25 de agosto de 2020. EVANDRO CORRÊA DA SILVA Prefeito Municipal de Santo Antônio do Tauá Protocolo: 579457 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PREGÃO PRES