Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo data de publicação do ato, referente ao PEBIN, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8086 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a e 020 h/a mensais facultativas. AFASTAMENTO PRELIM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 01/19 Anula no Ato nº 03/06, referente ao servidor: Laranjal: E.E. Cel. Francisco Gama, MaSP 244886-8-02 Celma de Freitas Montes Lima, PEBIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio em dobro/ adicionais, publicado em 13/04/06, por não haver necessidade, por já possuir implemento de tempo para aposentadoria. partir de 18.07.19; IGARATINGA / Antunes- EE. Dona Amanda Pinheiro Senna, MaSP 1.115.777-3, Sirleny Lopes Cançado Hen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 01/19 Anula no Ato nº 03/06, referente ao servidor: Laranjal: E.E. Cel. Francisco Gama, MaSP 244886-8-02 Celma de Freitas Montes Lima, PEBIP, a parte em que concedeu Férias-Prêmio em dobro/ adicionais, publicado em 13/04/06, por não haver necessidade, por já possuir implemento de tempo para aposentadoria. partir de 18.07.19; IGARATINGA / Antunes- EE. Dona Amanda Pinheiro Senna, MaSP 1.115.777-3, Sirleny Lopes Cançado Hen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 06/2019. CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar Nº 121, de 29/12/2011, ao servidor:Recreio – E. E. “Presidente Carlos Luz” – Masp:1.276.231-6, Sunamita Rodrigues Corrêa Freitas, PEBIB, por José Ricardo Rodrigues Corrêa Freitas, filho, a/p de 10/07/19; AFASTAMENTO LUTO – ATO Nº 18/2019. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 06/2019. CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar Nº 121, de 29/12/2011, ao servidor:Recreio – E. E. “Presidente Carlos Luz” – Masp:1.276.231-6, Sunamita Rodrigues Corrêa Freitas, PEBIB, por José Ricardo Rodrigues Corrêa Freitas, filho, a/p de 10/07/19; AFASTAMENTO LUTO – ATO Nº 18/2019. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 31 de Outubro de 2017 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 23/17 Lota, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei 7.109, de 13/10/77, o servidor: Muriaé: E.E. Pedro Vicente Freitas, MaSP 1106529-9-04 Glória Maria Aparecida Ciuldin Otaviano, EEBIA, a contar de 16/10/17. SRE de Muriaé DIRETORIA DE PESSOAL QUESIA DE FREITAS SILVA FONSECA RODRIGUES PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO N.º 002/2017 Conclui Processo Administrativo – Instaurado pela Portaria/DIPE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 22 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO Coluna Guanhães José Raydan José Raydan São José do Jacuri ESCOLA ESTADUAL Professora Heroína Torres Odilon Behrens Cônego Lafaiete Cônego Lafaiete John Kennedy NO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 03/2014 ANULA no ato de remoção, Ato nº 01/2014, publicado em 21/01/2014, por motivo de desistência dos seguintes servidores: MUNICÍPIO ESCOLA MASP ADM SERVIDOR CARREIRA Ewbanck da E.E.Antônio Macêdo 1.082.867-1 1 Lívia Ferreira Novais PEB1A - Matemática Câmara Chácara E.E. Barão do Retiro 547.418-4 1 Maria Aparecida de Souza PEB1A – Língua Portuguesa Ewbanck da E.E.Ant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 22 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 01/2019 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO Coluna Guanhães José Raydan José Raydan São José do Jacuri ESCOLA ESTADUAL Professora Heroína Torres Odilon Behrens Cônego Lafaiete Cônego Lafaiete John Kennedy NO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Alves – EEB – 1 - Jaiba - 15 - 14/07/2014 A 28/07/2014 - , 10071686 Rosangela Celestina Ribeiro – PEB – 1 - Monte Azul - 15 - 23/07/2014 A 06/08/2014 - , 10589240 Fabiana Soares da Cruz Lima – PEB – 1 Espinosa - 15 - 29/07/2014 A 12/08/2014 - , 10774552 Edson Cardoso Vieira – PEB – 1 - Nova Porteirinha - 15 - 25/07/2014 A 08/08/2014 - , 10837516 Aide Rosa Dias Antunes – PEB – 1 - Serranopolis de Minas - 15 - 24/07/2014 A 07/08/201