Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2390 450 RELAÇÃO Nº 0484/2019 ADV: SIMÁRIO GOMES DA SILVA (OAB 10795/AL) - Processo 0700283-52.2019.8.02.0044 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - REQUERENTE: Fabrizio Bosio - Justificação Data: 02/09/2019 Hora 10:00 Local: Sala de Audiencia Situacão: Pendente Simário Gomes da Silva (OAB 10795/AL) JUÍZO DE DIR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2390 450 RELAÇÃO Nº 0484/2019 ADV: SIMÁRIO GOMES DA SILVA (OAB 10795/AL) - Processo 0700283-52.2019.8.02.0044 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - REQUERENTE: Fabrizio Bosio - Justificação Data: 02/09/2019 Hora 10:00 Local: Sala de Audiencia Situacão: Pendente Simário Gomes da Silva (OAB 10795/AL) JUÍZO DE DIR

Diário da Justiça ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6846/2020 - Segunda-feira, 2 de Março de 2020 125 provisório de sentença, requerer que seja dado por prejudicado o presente recurso, ante perda superveniente do objeto da demanda, ocasionada pelo trânsito em julgado do mandado de segurança n° 0818029-78.2017.814.0301, cuja sentença pretendia-se a execução Portanto, como se observa, resta ausente pressuposto indispensável ao desenvolvimento válido do recurso, uma vez que o próprio apelante i

Diário da Justiça ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6879/2020 - Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 17 deferimento da medida, a autoridade coatora, ao prestar informações (fls. 134/136), afirmou ter cumprido a liminar, bem como comprovou a realização da prova por parte do impetrante e, também, informou que o mesmo não logrou êxito, pois nãoa3 alcançou a pontuação mínima exigida (fl.137). Ora, a realização da prova configura fato superveniente que esvazia o interesse processual em tela, uma ve

Diário da Justiça ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7056/2021 - Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 89 comprovou a realização da prova por parte do impetrante e, também, informou que o mesmo não logrou êxito, pois nãoa3 alcançou a pontuação mínima exigida (fl.137). Ora, a realização da prova configura fato superveniente que esvazia o interesse processual em tela, uma vez que a única pretensão processual fora devidamente concretizada. Sobre o tema, merece destaque a lição de Fredie Didie

Diário da Justiça ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7196/2021 - Terça-feira, 3 de Agosto de 2021 67 dos atos praticados pelos próprios integrantes no exercício da jurisdição. Inadequação da via eleita. Rejeição liminar da correição parcial, por ser manifestamente incabível (artigo 195, § 6º, alínea ?b?, do COJE). (TJ-RS - PET: 70085005692 RS, Relator: Voltaire de Lima Moraes, Data de Julgamento: 29/03/2021, Tribunal Pleno, Data de Publicação: 31/03/2021) Ademais, cumpre ressaltar, que e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1653 638 Processo 3005909-26.2013.8.26.0063 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - DIANDERSON DONIZETI PELISEU - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. 1. Fls. 62/63: A manifestação do(a) autor(a) não supre o quanto determinado à fl. 58. Com efeito, a nova regra do artigo 285-B d

Diário da Justiça ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6871/2020 - Segunda-feira, 6 de Abril de 2020 59 CFS/2010. Por fim, requereu a aplicação do art. 513, § 3º, do CPC/73. Conforme consta à fl. 182v, a parte apelada, apesar de intimada, não apresentou Contrarrazões. Instada, a Procuradoria de Justiça manifestou-se pelo conhecimento e provimento dos apelos (fls. 188/194) É o relatório. Decido. Preenchidos os pressupostos de admissibilidade conheço dos recursos. Inicialmente, ressalto que confor

Diário da Justiça ● 20/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6880/2020 - Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 35 analisar os recursos em conjunto. Ponto em comum nos apelos, a preliminar de perda do objeto do Mandado de Segurança deve ser analisada neste momento. No caso dos autos, o impetrante/apelado manejou o presente mandamus com o único objetivo de ter assegurada a sua inscrição e, consequentemente, ter o direito de realizar a provar destinada a selecionar militares ao Curso de Formação de Sargentos - C

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6848/2020 - Quarta-feira, 4 de Março de 2020 167 intimada, não apresentou Contrarrazões. Instada, a Procuradoria de Justiça manifestou-se pelo conhecimento e provimento dos apelos (fls. 188/194) É o relatório. Decido. Preenchidos os pressupostos de admissibilidade conheço dos recursos. Inicialmente, ressalto que conforme preceitua o art. 14, do CPC/2015, a normaa2 processual não retroagirá e será aplicável imediatamente aos processos em curs