1.065 Resultados de Processos francisco túlio lopes - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2290 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ourinhos - Apelante: J. R. L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Vistos. Ad cautelam, intime-se a Defesa para que se manifeste no prazo de 5 (cinco) dias quanto a eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 5221 Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos. Alega que o paciente sofre constrangimento ilegal, pois, por decisão carente de fundamentação válida, decretada prisão preventiva, embora ausentes os requisitos para tanto. Postula, assim, a revogação da custódia cautelar. Por fatos ocorridos em data incerta, mas ao me
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 138 2153476-92.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1516089-87.2021.8.26.0228; A
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 555 2153483-84.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; TOLOZA NETO; Foro de Diadema; 3ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1501312-43.2021.8.26.0537;
Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 2912 Cabral Henrique de Oliveira - AIR CANADA - A fim de privilegiar a celeridade processual, cite-se/intime-se a parte requerida para que apresente defesa escrita no prazo de quinze dias úteis, sob pena de revelia. - ADV: MARCIA CABRAL HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 148801/SP) Processo 1006760-35.2020.8.26.0005 - Procedimento do
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3873 em se tratando de cumprimento de sentença, ou sob o código 157, em caso de cumprimento provisório de sentença. Com a concordância ou no silêncio, arquivem-se os autos independente de nova conclusão. Int. - ADV: LUCILO PERONDI JUNIOR (OAB 271571/SP), TATTIANA CRISTINA MAIA (OAB 210108/SP) Processo 0004551-77.2020.8
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2999 e Danos - Fabio Moizes dos Santos - Interdotnet do Brasil Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre o depósito de valores, no prazo de cinco dias, sob pena de presunção de anuência e extinção do feito. Int. - ADV: JOSÉ EDUARDO MERCADO RIBEIRO LIMA (OAB 221051/SP), RAILDA REIS MURAMOTO (OAB 370595/SP), JUL
Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 3009 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO DE MORAES DOMINGOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIA MAKI REYS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0197/2021 Processo 0000824-36.2021.8.26.0191 (apensado ao processo 1500598-40.2021.8.26.0616) (processo principal 150059840.2021.8.26
Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1651 Nº 2153482-02.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itapecerica da Serra - Paciente: Mariana Torres Fernandes - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Ante o expost
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 1672 Nº 2184234-54.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Catanduva - Paciente: David Henrique Ribon - Impetrante: Marina Aparecida Pavani - Impetrante: Thomas Jefferson de Moraes Leite