21 Resultados de Processos francisco martins de oliveira. reu - em: 14/05/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 612 332 INTIME-SE. REGISTRE-SE. IPUEIRAS, 08 DE NOVEMBRO DE 2012. BEL. IRANDES BASTOS SALES - JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO.”.- INT. DR(S). PAULO GERVANIO PINHO DE OLIVEIRA 4) 304-82.2008.8.06.0096/0 - ART. 19 DO DECRETO-LEI DE CONTRAVENÇÕES PENAIS AUTOR DO FATO.: JOSÉ LUIS DE ARAÚJO RIBEIRO. “INTIMAÇÃO DO REPRESENTANTE JURÍDICO DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA PROLATADA ÀS FLS
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1739 658 exposto, declaro, por sentença, com esteio no art. 61 do CPP, a extinção da punibilidade do autor do fato, por força da prescrição da pretensão punitiva, nos termos do art. 107, IV, cumulado com art. 109, VI, todos do CP.”.- INT. DR(S). MARIA DE FATIMA SILVA 8) 380-86.2008.8.06.0135/0 - Tombo: 95308 - AÇÃO PENAL DENUNCIADO.: CICERO LUIZ VELOSO DA SILVA AUTOR.: MINIS
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 00470 Processo: 0000176-71.2016.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ GOMES DA SILVA ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. Despacho: Intime-se A PARTE RÉ PARA COMPARECER A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 27/02/ 2017, ÀS 09:00, A SER REALIZADA NO FÓRUM OSCARDIAS DE SÁ, NESTA COMARCA 00471 Processo:
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 26 TRAO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia10/10/2019 as 09:00 horas, nesta 2ª vara de Guarabira. 00570 Processo: 0000737-92.2016.815.0181 - QUEIXA CRIME VITIMA: CLEONALDO DE SOUZA FREIRE ADVOGADO: 015196PB HENRIQUE TOSCANO HENRIQUES , 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. REU: DANIELLE RAULINO BRONZEADO SOBREIRA ADVOGADO: 014644PB
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 001853PB EIMAR DE PAIVA MACEDO , 221386SP HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Sentenca: Acordo homologado 00364 Processo: 0019725-94.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA ADVOGADO: 008356PB GILSON GUEDES RODRIGUES. REU: LUIZ ALVES PEREIRA JUNIOR Despacho: Intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 10 dias, indican
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 00512 Processo: 0005936-66.2013.815.2003 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANIF BANCO INTERNACIONAL DO FUNCHAL BRASIL S/A ADVOGADO: 370960SP LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO. REU: BRENO AMARO FORMIGA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 0
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 00826 Processo: 0000461-35.2013.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDINEZ SABINO GONCALVES ADVOGADO: 008342PB GILVAN PEREIRA DE MORAES. REU: MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO PREFEITURA MUNICIPAL ADVOGADO: 007078PB JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Elet
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 40 OLIVEIRA. AUTOR: GENI JOSEFA MOTA ADVOGADO: 005473PB ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA , 006095PB FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA. REU: BFB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO. REU: ZENILTON CARVALHO LEITE ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: EDIVALDO TIBURCIO LEITE ADVOGADO: 004755PB RAIM
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 RECOLHER AS CUSTAS NECESSARIAS AO CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA DE CITACAO, SOB PENA DE EXTRINCAO 00273 Processo: 0003687-07.2013.815.0011 - USUCAPIAO AUTOR: DAMIAO ROGERIO FONSECA ADVOGADO: 016474PB ANGELINA L. SOUTO PINHO. REU: EDIJANE MARIA FARIAS PEREIRA Despacho: Intime-seAS APRTES PARA TOMAR CIENCIA DA SENTENCA DE FLS. 119-119V, QUE JULGOUEXTI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 00383 Processo: 0021213-94.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 009587PB ADRIANA BEZERRA DE OLIVEIRA , 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-seo executado para em 05 dias se manifestar sobre a penhora. 00384 Processo: 0021892-55.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TERESA MARIA DA SILVA ADVOGADO