CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1022 DESPACHO Vistos, etc. Determino Encaminhe-se os autos a Procuradoria de Justiça, para elaboração do parecer. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 18 de abril de 2022. Des. Ivanilton Santos da Silva Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Ivanilton Santos da Silva DECISÃO 8011577-52.2022.8.05.0000 Agr

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.116 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1429 Advogado: Catiane Oliveira Dos Santos (OAB:BA46798-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8008830-32.2022.8.05.0000.1.AgIntCiv Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível ESPÓLIO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogado(s): NELSON WILIANS

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1120 EMBARGANTE: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Advogado(s): MARCIO LOUZADA CARPENA (OAB:RS46582-A), WALESKA REIS DA ROSA (OAB:RS8658600A), VICTOR CANCARO GOLDSTEIN (OAB:RS114322), LUCIANE PEREIRA MORESCO (OAB:RS1075580A) EMBARGADO: JUSCILENE SILVA SANTOS e outros Advogado(s): KEILA BARRETO SOUZA (OAB:BA45940-A), NAZILDA GASPAR BARRETO FILHA (OAB:BA123

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.080 - Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1392 EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO. ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL. DESCABIMENTO. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL. NÃO COMPROVAÇÃO DA EFETIVA ENTREGA AO DEVEDOR. MORA NÃO CONFIGURADA. BUSCA E APREENSÃO IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO CONHECIDO E PROVIDO. Descabe a aplicação da teoria do adimplemento substancial. Con

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 2/ Página 4946 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 8000305-96.2022.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Francisco Marcelino De Carvalho Advogado: Marcelo Vinicius De Oliveira Dias (OAB:BA65316) Advogado: Leo Francisco Barbosa De Carvalho (OAB:BA64927) Reu

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 845 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Plantão Judiciário - Cível INTIMAÇÃO 8039927-50.2022.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Francisco Marcelino De Carvalho Advogado: Anderson Andrade Nascimento (OAB:BA72115) Advogado: Leo Francisco Barbosa De Carvalho (OAB:BA64927) Impetrado: Coordena

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 895 Consoante entendimento consolidado pelo STJ em Súmula, não cabe ao Magistrado obstar o processamento da Execução Fiscal mediante indeferimento da petição inicial por ausência de interesse de agir, apenas com amparo no pequeno valor do crédito tributário perseguido, posto que a Administração Pública possui a discricionariedade para deliberar acerca do ajuiza

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1540 Hospital Português, integrante da rede credenciada da Agravada, bem como todos os materiais requeridos, internamento mínimo de 02 (duas) diárias, despesas hospitalares, centro cirúrgico, medicamentos, exames, serviços de anestesiologia e honorários médicos integrais, na forma solicitada no orçamento de ID 32749493, a serem pagos ao cirurgião bucomaxilofacia

Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 2189 ÀS PARTES: Ficam as partes intimadas, por seus procuradores, da VARA DO TRABALHO DE ITUMBIARA-GO Notificação designação da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia/hora08/02/2022 10:00 horas, por meio de videoconferência (ferramenta ZOOM), nos termos da Portaria nr. 797/2020 do TRT Processo Nº ATOrd-0010373-31.2019.5.18.0121 AUTOR MARIA JOSE PAULINO DOS SANTOS A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 2/ Página 4993 EM seguida, ao M.P. Se ocorrer transação antes da sentença, as partes ficam dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (CPC, art. 90, § 3.º). No procedimento citatório O MANDADO DEVERÁ ESTAR OBRIGATORIAMENTE DESACOMPANHADO DA CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL, sendo assegurado à parte citada o direito de examinar o conteúdo da peça i