Caderno 2 - Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2922 846 Eu, Francisco Márcio Luiz Crispim, supervisor, digitei e subscreve. Fortaleza – CE, 05 de setembro de 2022. ELIZABETH PASSOS RODRIGUES MARTINS Juíza de Direito ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 7ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE FORTALEZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA PROCESSO Nº !3001900-58.2019.8.06.0001 AUTOR DO FATO: PEDRO PAULO NETO AUTORIDADE: MINIST

Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2745 838 apelação contra r. sentença, cujo prazo será contato após o término do prazo deste edital. O presente edital será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. Eu, Francisco Márcio Luiz Crispim, supervisor, subscreve e digitei. Fortaleza – CE, 29 de novembro de 2021. Elizabeth Passos Rodrigues Martins Juíza de Direito ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO

Caderno 2 - Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2736 845 Eu, Francisco Márcio Luiz Crispim, supervisor, subscreve e digitei. Fortaleza - CE,04 de MAIO de 2021. Elizabeth Passos Rodrigues Martins Juíza de Direito ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 7ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE FORTALEZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Processo nº 3002101-84.2018.8.06.0001 Réu/Indiciado: DANIEL DE ARAUJO CABRAL VITIMA MARILZA PI

Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2693 386 O presente edital será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. Eu, Francisco Márcio Luiz Crispim, supervisor, subscreve e digitei. Fortaleza – CE, 09 de SETEMBRO de 2021. Elizabeth Passos Rodrigues Martins Juíza de Direito ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 7ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE FORTALEZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA P rocesso

Caderno 2 - Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2116 514 Eu, Renato Fernandes da Cruz Lima, estagiário de direito, o digitei e Francisco Márcio Luiz Crispim, supervisor, o subscreve. Fortaleza-CE, 08 de abril de 2019. Elizabeth Passos Rodrigues Martins Juíza de Direito ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 7ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE FORTALEZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Processo nº 3000761-08.2018.8.06.0001 Nat

Caderno 2 - Judiciário ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2184 1231 punibilidade de FRANCISCA RAYARA FERREIRA DE SOUSA, pela decadência do direito de queixa, com fulcro no Art.107, inciso IV, do Código Penal Brasileiro.” As partes terão o prazo de 05 (cinco) dias para opor embargos de declaração e/ou 10 (dez) dias para interpor recurso de apelação contra r. sentença, cujo prazo será contato após o término do prazo deste edital. O pre

Caderno 2 - Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2390 626 O presente edital será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. Eu, Fernando da Cunha Spanier, estagiário de direito, o digitei e Francisco Márcio Luiz Crispim, supervisor, o subscreve. Fortaleza - CE, 8 de Junho de 2020. Elizabeth Passos Rodrigues Martins Juíza de Direito ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 7ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE FORTALEZA

Caderno 2 - Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2860 1170 de nº 03.964.502/0001-20 FINALIDADE: INTIMAÇÃO do autor acima mencionado, nos termos da respeitável despacho proferida nos autos, cujo teor, em resenha, é o seguinte: DECISÃO: “Diante do exposto, acolhendo parecer ministerial, homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos efeitos, o pedido de arquivamento do referido feito. As partes terão o prazo de 05 (ci

Caderno 2 - Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2111 726 de Processo Penal, acolho o parecer ministerial acima descrito, e, por conseguinte, decreto a extinção da punibilidade de Gina Albuquerque Rebouças, pela decadência do direito de queixa, com fulcro no art. 107, inciso IV, do Código Penal Brasileiro.” A parte terá o prazo de 05 (cinco) dias para opor embargos de declaração e/ou 10 (dez) dias para interpor recurso de apela

Caderno 2 - Judiciário ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2202 929 apelação contra r. sentença, cujo prazo será contato após o término do prazo deste edital. O presente edital será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. Eu, Luziane Rodrigues de Aragão, estagiária de direito, o digitei e Francisco Márcio Luiz Crispim, supervisor, o subscreve. Fortaleza-CE, 12 de agosto de 2019. Elizabeth Passos Rodrigues Martins Juíza