Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO(OAB: 7414/PB) FRANCISCO ITAJAI CORTEZ COSTA(OAB: 20154/PB) COMERCIAL DE ALIMENTOS PEREIRA LTDA LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO(OAB: 7414/PB) FRANCISCO ITAJAI CORTEZ COSTA(OAB: 20154/PB) 253 Após, intimem-se aa reclamadas para o pagamento, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução.

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO JULLYETE SILVA CORREIA DE MENEZES FRANCISCO ITAJAI CORTEZ COSTA(OAB: 20154/PB) CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE CARVALHO FRANCISCO ITAJAI CORTEZ COSTA(OAB: 20154/PB) LOCALTEC TELEINFORMATICA LTDA - ME FRANCISCO ITAJAI CORTEZ COSTA(OAB: 20154/PB) 252 OAB: PB21927 e FRANCISCO ITAJAI CORTEZ COSTA - OAB: PB20154, para efeito de aplicação do

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO TELEFONICA BRASIL S.A. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) JESSICA ATAIDE DE LIRA MACHADO(OAB: 23621/PB) MAYARA ARAUJO NEVES(OAB: 18724/PB) PRISCILLA DAYANA DE ALMEIDA PEREIRA LEITE(OAB: 21927/PB) JULLYETE SILVA CORREIA DE MENEZES FRANCISCO ITAJAI CORTEZ COSTA(OAB: 20154/PB) CARLOS

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 264 ADVOGADO 1- Recebo o apelo (Agravo de Petição ID. cf81983, fls.494-504), eis RÉU que preenchidos os pressupostos legais. ADVOGADO EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES(OAB: 8204/PB) CONVENIENCIA E SERVICOS BEMAIS LTDA - ME LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO(OAB: 7414/PB) FRANCISCO ITAJAI CORTEZ COSTA(OAB: 20154/PB) CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA LUIZ AUGUSTO DA FRANCA

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 RÉU demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, ADVOGADO passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário". RÉU ADVOGADO Desta forma, determino o sobrestamento dos presentes autos pelo prazo de 02 (dois) anos. (Decisão - complemento - Suspenso ou sobrestado o processo por dec

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 203 Juiz do Trabalho Substituto De ordem, ficam as partes intimadas, por seus advogados, do 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0000487-37.2018.5.13.0006 VICTOR MOYSES CAMARA EUFRASIO FERREIRA DE MELO ADVOGADO FLAVIA FERREIRA PORTELA(OAB: 17673/PB) RÉU MARIA DE FATIMA VENTURA DA COSTA ADVOGADO FRANCISCO ITAJAI CORTEZ COSTA(OAB: 20154

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 RODRIGUES - OAB: SP128341, JESSICA ATAIDE DE LIRA 250 PODER JUDICIÁRIO MACHADO - OAB: PB23621, MAYARA ARAUJO NEVES - OAB: JUSTIÇA DO TRABALHO PB18724, PRISCILLA DAYANA DE ALMEIDA PEREIRA LEITE OAB: PB21927 e FRANCISCO ITAJAI CORTEZ COSTA - OAB: PB20154, para efeito de aplicação do art. 11-A da CLT. DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de improc

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 255 improcedência, bem como, que foi deferida a justiça gratuita ao reclamante, com condenação em honorários sucumbenciais no importe de R$ 763,49, deve ser observado o disposto no § 4º do art. 791-A da CLT: "vencido o beneficiário da justiça gratuita, desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos JOAO PESSOA, 20 de Março de 2019 capa

Judiciário ● 01/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2694/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Abril de 2019 Juiz do Trabalho Titular 251 sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor Notificação Processo Nº RTSum-0000704-11.2018.5.13.0029 AUTOR YARS RANYS DOS SANTOS ADVOGADO LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE LUNA(OAB: 17358/PB) ADVOGADO CL

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 265 - CONVENIENCIA E SERVICOS BEMAIS LTDA - ME Notificação DECISÃO 1- Recebo o apelo (Agravo de Petição ID. cf81983, fls.494-504), eis que preenchidos os pressupostos legais. 2. Intimem-se a parte adversa para, querendo, apresentar sua resposta ao agravo, no prazo legal. 3- Decorrido o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio TRT da 13ª Região. Notifi