Judiciário ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2671/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 17 No caso sob exame, constata-se a presença da matéria que deu origem ao aludido incidente processual. PODER JUDICIÁRIO O § 5º do artigo 165 do Regimento Interno deste Pretório, no JUSTIÇA DO TRABALHO capítulo que trata do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade, preconiza in verbis: "§ 5º As Turmas suspenderão o julgamento dos processos em que haja

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 RECLAMADO CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR PERITO 1183 ATACADAO S.A. ADVOGADO(OAB: 247319/SP) Caucaia/CE, 18 de fevereiro de 2020. RODRIGO KLAFKE MARTINI Intimado(s)/Citado(s): KILVIA SILVA DE SENA - LARISSA DA SILVA ALVES Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Pelo presente expediente, fica(m) a(s) parte(s), LARISSA DA SILVA ALVES , por meio de se

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1100 Polo Ativo: Orgão Julgador: Gab. Des. Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque RECORRENTE - FRANCISCO ROMULO DE QUEIROZ Polo Ativo: ALEXANDRE ADVOGADO - ROMERO DE SOUSA LEMOS RECORRENTE - GERVASIO CHAGAS DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO - THIAGO CANDIDO VIANA ADVOGADO - CLAUDIO ADVOGADO - MARIA CRISTIANE BANDEIRA DE ABREU HUMBERTO LINS VICTOR ADVOGADO - MARIA ADRIANA DO Polo

Judiciário ● 06/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3009/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2020 596 ou por remissão (RTJ 173/805-810, 808/809, Rel. Min. CELSO DE Fernanda Maria Uchôa de Albuquerque. Presente ainda MELLO - RTJ 195/183-184, Rel. Min. SEPÚLVEDA PERTENCE, representante do Ministério Público do Trabalho. v.g.), que se revela legítima, para efeito do que dispõe o art. 93, Fortaleza, 04 de junho de 2020 inciso IX, da Constituição da República, a

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ADVOGADO conhecer dos embargos de declaração, porém rejeitá-los. 709 ODILO MAIA GONDIM NETO(OAB: 6375/CE) Intimado(s)/Citado(s): - CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/A DISPOSITIVO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATÓRIO Opõe a reclamada os vertentes Embargos Declaratórios em face do Acórdão de fls. 624/635 dos autos em PDF, por cujos termos este ACORD

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1770 Certifico, para os devidos fins, que a reclamada cumpriu voluntariamente o pagamento do débito exequendo e juntou aos autos os comprovantes de depósito judicial, custas processuais e contribuição previdenciária. Valores já registrados. INTIMAÇÃO Nesta data, 04 de fevereiro de 2021, eu, LAEDSON DINIZ Fica V. Sa. intimado para to

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO Sandra Maria Leite Noleto(OAB: 8055/CE) ODILO MAIA GONDIM NETO(OAB: 6375/CE) Intimado(s)/Citado(s): - CITELUZ SERVICOS DE ILUMINACAO URBANA S/A - CITELUZ SERVIÇOS ILUMINAÇÃO URBANA - FRANCISCO EUTON MARTINS DA SILVA Processo Nº ROT-0000522-41.2018.5.07.0013 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE Revisor FERNANDA

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 710 2014 a 2017, não tendo existido na sentença qualquer condenação Presente ainda representante do Ministério Público do Trabalho. quanto à tal multa relativa ao ano de 2018, até porque sequer Fortaleza, 13 de agosto de 2020 postulada na inicial. Na verdade, à luz das razões acima transcritas, seus argumentos não se dirigem ao saneamento de eventual falha no Dec

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 788 segundo os argumentos e contornos da fundamentação supra, definitivamente, motivo pelo qual foram desarquivados para solução que passa a fazer parte deste dispositivo, como se nele conforme determinada o ATO CONJUNTO TRT7 Nº 01/2020. estivesse transcrita. Nesta data, 27 de janeiro de 2021, eu, DANIELE CUNHA Custas pela demandante, desde já dispensadas, uma vez

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA(OAB: 25027/SP) ANTONIZIA OLIVEIRA DE PAULA RAIMUNDO GUALBERTO CARDOSO FILHO(OAB: 11331/CE) BRENO NOLLA PARDIM(OAB: 32123/CE) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIZIA OLIVEIRA DE PAULA - AVON COSMETICOS LTDA. Processo Nº RORSum-0000177-11.2019.5.07.0023 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FERNANDA MARIA UC