Caderno 2 - Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1905 391 FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA 0101067-07.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Gilmara Maria da Silva Domingues. Advogado: Rodrigo Rocha Gomes de Loiola (OAB: 20082/CE). Advogado: FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB: 33345/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Proc. Municipio: Marcelo de Arruda Bezerra (OAB: 8080/CE). Relator(a)

Caderno 2 - Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1962 1313 Proc. Estado: Damiao Soares Tenorio (OAB: 26614/CE). Proc. Jurídico: Pedro Lucas de Amorim Lomonaco (OAB: 20716/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA 0127961-83.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Estado do Ceará. Proc. Estado: Jose Amaury Batista Gomes Filho (OAB: 12095/CE). Proc. Estado: Fabio Pedrosa Vasco

Caderno 2 - Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1894 601 EDUARDO FONTENELE BATISTA 0185770-02.2015.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: DETRAN Departamento Estadual de Transito do Ceara /CE. Proc. Jurídico: Walter Sergio de Souza Abreu (OAB: 31506/CE). Recorrente: Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza - AMC. Recorrido: Fabio Miguel Argolo Sil

Caderno 2 - Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2314 543 140 - 0177556-51.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Talvane Robson Mota de Moura. Advogado: Avner de Oliveira Neres (OAB: 25366/CE). Advogado: Paulo de Tarso Cavalcante Asfor Junior (OAB: 15603/CE). Advogado: Jefferson de Paula Via

Caderno 2 - Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1894 598 Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO 0117211-22.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: ESTADO DO CEARÁ. Proc. Estado: Rafael Lessa Costa Barboza (OAB: 22029/CE). Embargada: Byanna Oliveira Andrade Gomes. Advogada: Byanna Oliveira Andrade Gomes (OAB: 26770/CE). Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA

Caderno 2 - Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1894 603 0108094-07.2017.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/2ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Instituto de Previdência do Município de Fortaleza - IPM. Proc. Jurídico: Joao Barbosa de Paula Pessoa Cavalcante Filho (OAB: 12585/CE). Recorrida: Cinara Maria Moura Alencar. Advogada: Nara Candida Pinheiro Bonadies (OAB: 26234/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BA

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2022 521 Ceará. Proc. Estado: Eduardo Menescal (OAB: 16996/CE). Proc. Estado: Jose Amaury Batista Gomes Filho (OAB: 12095/CE). Recorrida: Camille Levy Albuquerque de Almeida. Advogado: Valter Sergio Duarte Furtado (OAB: 2779/CE). Advogada: Roberta Simoes de Oliveira Albuquerque (OAB: 17695/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA 34 - 0138866-50.2017.8.06.0001 - Recurso In

Caderno 2 - Judiciário ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2226 497 Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA 10 - 0189029-97.2018.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Jaqueline Ribeiro Amaral. Advogada: Nathália Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Advogada: Paula Barbosa Venancio Alencar (OAB: 40986/CE). Advogado: Pedro Augusto Azeredo Carvalho (OAB: 12623/ES). Advogado: Roni Furta

Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2022 522 Ceará. Proc. Estado: Filipe Silveira Aguiar (OAB: 17899/CE). Proc. Estado: Fabio Pedrosa Vasconcelos (OAB: 16743/CE). Recorrido: Roger Jose dos Santos Silva. Advogado: Leonardo do Vale Fernandes (OAB: 32579/CE). Advogado: Italo Herbster Lucas (OAB: 24447/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA 49 - 0113511-38.2017.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fort

Caderno 2 - Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2038 552 Proc. Estado: Daniel Feitosa de Menezes (OAB: 17795/CE). Relator(a): FRANCISCO EDUARDO FONTENELE BATISTA 49 - 0901404-31.2014.8.06.0001 - Recurso Inominado - Fortaleza/11ª Vara da Fazenda Pública. Recorrente: Heloisa Helena de Holanda Madeira Barros. Advogada: Ana Carolina de Moura Alencar (OAB: 12488/CE). Advogado: Rafael Rocha Monteiro (OAB: 25514/CE). Recorrido: Estado do