Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 44 julgado reveste-se DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS. de caráter subjetivo, o que torna inviável a aferição de divergência A questão relativa ao acolhimento das horas extras foi solucionada jurisprudencial. com base na análise dos fatos e provas. Nessa hipótese, por não se lastrear o v. CONCLUSÃO julgado em tese de direito, inviável o recurso pelo t

Judiciário ● 28/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 59 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0010940-35.2014.5.15.0149 RO Órgão Especial RECORRENTE: SANTINO ALVES VITO, PAULO ROBERTO Gabinete da Vice-Presidência Judicial ARTIOLI E OUTROS RECORRIDO: SANTINO ALVES VITO, PAULO ROBERTO ARTIOLI E OUTROS Processo: 0010927-27.2014.5.15.0055 RO RECORRENTE: RAIZEN ENERGIA S.A Mantenho o despacho agravado. RECORRIDO:

Judiciário ● 15/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1917/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 304 DENEGO seguimento ao recurso de revista. INSALUBRIDADE. Publique-se e intime-se. Quanto ao acolhimento do adicional de insalubridade, o v. acórdão, Campinas-SP, 07 de janeiro de 2016. além de ter se fundamentado nas provas, decidiu em conformidade com a GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES Orientação Jurisprudencial 173, II, da SDI-1 do C. TST. As

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 700 ILINA MARIA JUREMA MARACAJA COUTINHO DE SA ILINA MARIA JUREMA MARACAJA COUTINHO DE SA Juíza do Trabalho Substituta Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0000197-56.2021.5.21.0018 RECLAMANTE RICARDO XAVIER DA SILVA ADVOGADO JOSUE JORDAO MENDES JUNIOR(OAB: 7604/RN) RECLAMADO ASPEC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA ADVOGADO WALISON VITORIANO(OAB: 18090/RN) ADV

Judiciário ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1815/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 1818 efeitos do valor que recebe mensalmente a título de "abono Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) salarial", instituído pela Lei Municipal 2.531/03. ciente. O reclamado em contestação sustenta que integra ao salário contratual da autora o abono salarial para efeito de cálculo de todas ACÓRDÃO as verbas devidas. A própria reclamant

Judiciário ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1801/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE JOSE ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA RICARDO DE SOUZA SOARES LAYLA PALMYRA BOY RODRIGUES(OAB: 301320/SP) FERNANDA PROENCA BORGES(OAB: 311097/SP) HOSPITAL PSIQUIATRICO SANTA CRUZ LTDA Márcia Regina de Almeida(OAB: 73795/SP) Intimado(s)/Citado(s): - HOSPITAL PSIQUIATRICO SANTA CRUZ LTDA -

Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 667 em Secretaria, do documento retificado; 4. Descumprida a obrigação, aguarde-se o atingimento do valor CEARA-MIRIM/RN, 12 de maio de 2022. máximo da multa imputada. Exaurido esse prazo, inclua-se o valor da multa em planilha própria do Pje-Calc e retornem os autos ILINA MARIA JUREMA MARACAJA COUTINHO DE SA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATAlc-0000023-18.2019.5

Judiciário ● 05/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1678/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2015 Notificação No mérito, não merecem acolhida. Não houve omissão ou contradição no julgado. 6045 Processo Nº RTOrd-0010942-04.2014.5.15.0117 Relator RODRIGO PENHA MACHADO AUTOR FRANCISCO DO NASCIMENTO OLIVEIRA ADVOGADO RICARDO ARAUJO DOS SANTOS(OAB: 195601) RÉU BIOSEV BIOENERGIA S.A. ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651) A reclamada tece argumentos seque

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO ADVOGADO JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO RÉU RÉU ADVOGADO 7205 GILSON GARCIA JUNIOR(OAB: 111699-D/SP) THAIS PIECHOTTKA(OAB: 307992/SP) JR & SANTOS SERVIÇOS LTDA - ME LOGUM LOGISTICA S A RODRIGO IRLAN IGNACIO(OAB: 167095/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - RODOLFO HENRIQUE SILVA Assinado eletronicamente. A 17052915564948700 DESTINATÁRIOS: Despacho Processo Nº RTOrd-0010942-0

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0013826-29.2013.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LEONICIO BENTO VIEIRA ADVOGADO: SP306523-PAULO HENRIQUE MARTINS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0013827-14.2013.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANA LUISA FERREIRA TAVARES ADVOGADO: SP306523-PAULO HENRIQUE MARTINS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0013828-96.2013.4.03.6302 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO