Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 RÉU CPFL SERVICOS, EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO S/A 7867 AUTOR: YLP E OUTROS (3) RÉU: CPFL SERVICOS, EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E Intimado(s)/Citado(s): COMERCIO S/A - YARA GAMA DE LIMA Ao advogado do 1º reclamante Fica V Sa intimado da decisão de ID aaedce2 devendo atentar-se que os prazos ali concedidos correrão independente de nova PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 6550 ADVOGADO SORAYA DE ALMEIDA CLEMENTINO(OAB: 87254/MG) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EXPEDIDA PELA SECRETARIA DO JUÍZO, CONTENDO TODAS AS ORIENTAÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DO ATO. Processo Nº ATOrd-0011451-60.2021.5.15.0093 AUTOR PAULO DOS SANTOS VILLELA ADVOGADO OSWALDO ANTONIO VISMAR(OAB: 253407-D/SP) RÉU NATUCAMP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS NATURAIS LTD

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6842 No mais, aguarde-se a audiência já designada, podendo a houve apreciação de suas alegações. reclamada buscar composição diretamente junto à reclamante Não obstante, embora alegue o reclamante que a reclamada “em representada por seus patronos, sendo desnecessária a designação momento algum protestou pelo depoimento de testemunhas para de audiência par

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 10618 atendimento a despacho virtual, considero viável a homologação do acordo com a quitação do contrato, pois o trabalhador foi ouvido pessoalmente pelo sindicato, não era portador de estabilidade e não apresentava nenhuma incapacidade para o trabalho, sendo negociado com base no princípio da boa-fé. Em face do que dos autos consta, homologo o acordo celebrado ent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2649 REQDO : F.P.E.S.P. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002021-06.2018.8.26.0129 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : H.O.D.B. VARA:1ª VARA PROCESSO :1002032-35.2018.8.26.0129 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Vilma Goreti de Carvalho ADVOGADO : 268624/SP - Flavio Aparecido Cassuci Junior REQDO : PREFEI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 482 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO XAVIER; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara de Família e Sucessões; Inventário; 1029285-83.2016.8.26.0576; Inventário e Partilha; Agravante: Cláudia Sant’anna Bernardino (Inventariante);

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2753 482 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; CLARA MARIA ARAÚJO XAVIER; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara de Família e Sucessões; Inventário; 1029285-83.2016.8.26.0576; Inventário e Partilha; Agravante: Cláudia Sant’anna Bernardino (Inventariante);

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8316 jurisprudência se pacificou através da Súmula 16, do C. TST, no sentido da presunção do recebimento da notificação após 48 horas da postagem. GKRGDN Entretanto, sem o registro da correspondência, entendo que não há como aplicar referida presunção, pois o destinatário teria que Processo Nº ATOrd-0010203-59.2021.5.15.0093 AUTOR YARA GAMA DE LIMA ADVOGADO MAR

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 7866 RÉU EMPRESA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A ECONORTE JOSE RICARDO HADDAD(OAB: 126241/SP) CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A. CRISTINA YOSHIDA(OAB: 23658/GO) Lei nº 12.440/2011 e nos termos da Resolução Administrativa nº 1.470 de 24/08/2011 do C. TST, uma vez que se trata a presente de ADVOGADO execução definitiva (art. 1º, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2595 RECLAMANTE : SUPERMERCADO GUIMARAES TEIXEIRA RECLAMADA : RAFAELA SARA ABREU SOUSA VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0002174-56.2018.8.26.0129 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : SUPERMERCADO GUIMARAES TEIXEIRA RECLAMADO : Ricardo Dutra do Nascimento VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0002175-4