Poder Executivo ● 14/11/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCII • NÀ 214 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - demais infrações conexas que emergirem no decorrer dos trabalhos. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Moacir Carneiro Leão Filho Diretor Presidente (F) Licitações e Contratos OBJETO: Prorrogação do prazo contratual. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 PRAZO: 12 meses. DATA: 30.09.15. CONTRATO Nº 039/2015 CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE COR

Poder Executivo ● 16/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 111 total: R$9.020,08 (nove mil e vinte reais e oito centavos); ARP 076/2016 - empresa: Uni Hospitalar Ltda - vigência: 10/06/2016 a 09/06/2017 - valor total: R$8.282,25 (oito mil duzentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos); Referentes ao Processo 026/2016, PE 023/2016 - Objeto: Fornecimento eventual de medicamentos. (F) COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE AVISO DE LICITAÇÃO P.L. Nº 005/2015. CPL. CONCORRÊNCIA Nº 001/2015. Serviço. Contratação

Poder Executivo ● 28/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 38 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO PERNAMBUCO PROCESSO nº 002/2018 RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2018 Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade nº 001/2018, Processo nº 002/2018, com fundamento no parecer da Procuradoria Geral de n° 208/2018, da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, que opina pelo Caput do Art. 25 da Lei nº 8.666/93 com suas alterações posteriores da Lei nº

Poder Executivo ● 27/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCII • NÀ 161 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direit

Poder Executivo ● 20/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 19/10/2017 DEFIRO, com base nos Pareceres Jurídicos, os processos abaixo descritos: ABONO PERMANÊNCIA: 9426335-5/2017 – Antonio Jose Vicente de Lima, mat. n° 234.600-1; 9432705-3/2017 – Maria Evanice do Nascimento, mat. nº 204.340-8. PROCESSO 9407563-7/2017 9431440-7/2017 9430910-8/2017 9430939-1/2017 9423033-6/2017 9430187-5/2017 9433738-

Poder Executivo ● 21/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de fevereiro de 2015 sanitário, de acordo com as condições gerais estabelecidas no Regulamento Geral do Fornecimento de Água e da Coleta de Esgotos; RECURSO: COMPESA; PRAZO: 12 meses; DATA: 22.01.15. PROCESSO: CI N° 106/2014 - ADPR, PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N° 5562/2014, CT.FM.15.2.026; CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE. OBJETO: Fornecimento pela CAGECE de 1.000m³/ mês de água tratada para fins de abastecimento temporário do distrito de Montevidé

Poder Executivo ● 01/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 59 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO PERNAMBUCO COMISSÃO DE PREGÃO AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016 Informamos que, por decisão administrativa e em busca de melhor adequar os termos do edital do Processo Licitatório acima citado, cujo objeto é a contratação de empresa especializada visando à transferência e tratamento intelectual de documentos salvaguardados no arquivo geral da Assembleia Legi

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

244 - Ano XCV• NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO FUNDARPE PORTARIA Nº 007/2018 A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, tendo em vista o art.9º da Lei Complementar nº 136 de 31 de dezembrode 2008, o art 5º da Lei Complementar nº 181 de 22 de setembro de 2011, e mediante deliberação da Comissão Administrativa de Acompanhamento e Implantaç

Poder Executivo ● 02/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA Ano XCII • NÀ 101 - 9 COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL PORTARIA Nº 031 /2015 DE 01 JUNHO DE 2015 O DIRETOR GERAL da Unidade de Gestão do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL no uso de suas at

Poder Executivo ● 17/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de agosto de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria e Convocação: PORTARIA Nº 1708/2017, de 16.08.2017, I -Exonerar, a pedido, a servidora MANUELA FREIRE HAZIM COSTA, mat. nº 11414-6, Médico F03 CII FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital