Diário Oficial ● 07/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.280  149 Terça-feira, 07 DE FEVEREIRO DE 2023 MUNICÍPIOS . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO . PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA, torna público abertura de Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 07/2023, cujo objeto é registro de preço para futuro e eventual AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO ATENDER AS DEM

Diário Oficial ● 05/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33367  75 Sexta-feira, 05 DE MAIO DE 2017 Contrato Nº 904/2017 PMA Pregão Presencial nº 007/2017/PMA Parte: Município de Afuá/PMA e a Empresa R. C. ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA - EPP. Objeto: Fornecimento de medicamentos da Farmácia Básica e Material de Radiologia para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Unidade Mista de Saúde, Postos de Saúde Zona Rural/ Urbana e Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$ 299.390,00 (Duzentos e noventa e nove mil trezentos e noven

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 26250 Atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, conheço do recurso. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO CONSIDERAÇÕES INICIAIS A fim de evitar futuros questionamentos, não obstante o julgamento dos recursos ordinários interpostos se deem na vigência da Lei nº 11.467/2017, as regras de direito material aplicáveis ao caso em tela serão aquelas vigentes

Diário Oficial ● 09/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33613  73 Quarta-feira, 09 DE MAIO DE 2018 CONTRATOS: 2704001/2018-PMSBP, R$ 410.030,00 (quatrocentos e dez mil e trinta reais); 2704002/2018-FME, R$ 228.206,00 (duzentos e vinte e oito mil e duzentos e seis reais); 2704003/2018-FMS, R$ 67.782,00 (sessenta e sete mil e setecentos e oitenta e dois reais); 2704004/2018-FMAS, R$ 6.252,00 (seis mil e duzentos e cinquenta e dois reais). DATA DE ASSINATURA: 27 de abril de 2018. NILSON FERREIRA DOS SANTOS Prefeito Municipal de S

Diário Oficial ● 31/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.098  79 Quarta-feira, 31 DE AGOSTO DE 2022 OUTRAS MATÉRIAS FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR . O Presidente do Conselho Estadual de Segurança Pública - CONSEP, no uso de suas atribuições legais e considerando o que dispõe a Lei nº 7.584/2011, alterada pela Lei nº 8.906/2019, SUSPENDE A ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA de Eleição para o Cargo de Ouvidor(a) do SIEDS, Biênio 2023 - 2024 que iria ocorrer no dia 31/08/2022, com início pre

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de exploração econômica. Sustenta que é dona da obra, postulando 11164 Res. 175/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.05.2011. a aplicação da OJ 191 da SDI-I do C. TST, com a exclusão da responsabilidade subsidiária que lhe foi atribuída. Diante da inexistência de previsão legal específica, o contrato de empreitada de construção civil entre o dono da obra e o R

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 vrp 26253 Com razão. Incontroverso nos autos que o reclamante foi contratado pela primeira reclamada, em 5.9.2016, para exercer a função de pintor, em benefício da segunda reclamada. O último dia laborado pelo reclamante se deu em 18.10.2016. A segunda reclamada firmou com a primeira reclamada um contrato de prestação de serviços de envernizamento de madeiramento,

Diário Oficial ● 07/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.178  119 Segunda-feira, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS . PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-025 Sistema de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para aquisição de peças para moto e fornecimento de serviços de reposição de peças, para atender as demandas das secretariais. Data da abertura 17/11/2022 às 08:30 horas (horário de Brasíli

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de admissibilidade. 11167 contida na Súmula nº 331 do C. TST, eis que se tratando a 2ª reclamada de dona da obra, não se verifica a ocorrência de MÉRITO terceirização de sua atividade meio. Referida Súmula não incide nas hipóteses de relações entre pessoas jurídicas com objetos diversos, em especial nos casos em que a dona da obra contrata empresa fornecedora

Caderno 1 - Administrativo ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano X - Edição 2269 251 SEÇÃO X SECRETARIA DE ABASTECIMENTO Subseção III- Contratos Administrativos COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - SAB 2.2 SERVIÇO DE CONTROLE DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS GERAIS - SAB 2.2.1 SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE FORNECIMENTO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, REGISTRO DE PRE