Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 Transcrevo os argumentos da embargante, in verbis: 606 o objeto do contrato firmado com a empresa terceirizada não trata de "obra certa", sequer o contrato especifica qual a seria a "obra "B.1) Da Nulidade por Negativa de Prestação Jurisdicional certa" a ser construída pela terceirizada, não se tratou de empreitada, tratando-se, em verdade, de um complexo projeto de a

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 689 Também não se manifestou o Regional acerca da alegação de que Transcrevo os argumentos da embargante, in verbis: o objeto do contrato firmado com a empresa terceirizada não trata de "obra certa", sequer o contrato especifica qual a seria a "obra "B.1) Da Nulidade por Negativa de Prestação Jurisdicional certa" a ser construída pela terceirizada, não se tratou d

Judiciário ● 16/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2602/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Novembro de 2018 595 responder de forma subsidiária pelos deveres trabalhistas de empreiteiro inidôneo, neste caso quando comprovadas a contratação daquele sem idoneidade econômico-financeira e as culpas in vigilando' e in elegendo. No entanto, ao adotar esta tese, o Regional foi omisso quanto aos argumentos postos em contrarrazões acerca do fato de que o contrato celebrado entre as em

Diário da Justiça ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 31 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.036 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Onde se lê: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: (...) 1.3. Detalhamento do objeto da contratação: ITEM COMARCA DESCRIÇÃO UNIDAD4E QUANIDADE VALOR DE REFERÊNCIA VALOR UNITÁRIO 1 RIO BRANCO Serviços de jardinagem com fornecimento de materiais. POSTO 03 R$ 3.097,98 R$ 111.527,36 2 ACRELÂNDIA Serviços de jardinagem com fornecimento de materiais. POSTO 01 R$ 2.985,96

Diário Oficial ● 15/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.218 61 Sexta-feira, 15 DE MAIO DE 2020 nove reais) VIGÊNCIA...................: 11 de Maio de 2020 a 31 de Dezembro de 2020 DATA DA ASSINATURA.........: 11 de Maio de 2020 Protocolo: 546489 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº...........: 20200243 ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 038/2019 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O).....: GRAFICA MODELO ALTAMIRA LTDA CNPJ/CPF........

Diário Oficial ● 20/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 20 DE JUNHO DE 2022 setecentos e trinta e seis reais e sessenta e nove centavos). Vigência: por 12(dose) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 14/06/2022. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto DISPENSA Nº 7/006-2022. CONTRATO Nº 0305003-2022. DISPENSA Nº 7/2022-006. Contratante: Município de Capanema/Prefeitura Municipal. Contratado: Beatriz Erica Panato, CPF nº 318.291.392-15. Objeto: Contrato é a locação de um imóvel urbano, situa

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 2988 projeto executivo, suprimento, construção e montagem, comissionamento, pré-operação e operação assistida, (...) para a ampliação do Sistema de Injeção de Água do Campo de Carmópolis/SE", de forma a afastar a aplicação da OJ 191 do TST. Ainda, nada disse o Regional se a contratação realizada buscou atender e viabilizar a consecução dos fins sociais da C

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 3013 comissionamento, pré-operação e operação assistida, (...) para a ampliação do Sistema de Injeção de Água do Campo de Carmópolis/SE", de forma a afastar a aplicação da OJ 191 do TST. Ainda, nada disse o Regional se a contratação realizada buscou atender e viabilizar a consecução dos fins sociais da Companhia, necessária à exploração, produção e arma

Publicações Administrativas ● 19/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo nº 0002864-78.2019.4.03.8001; Espécie: Contrato 05.610.10.19, firmado em 17/10/19; Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Contratada: VETOR SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA., (CNPJ nº 01.936.513/0001-71); Objeto: fornecimento de materiais e prestação de serviços necessários para a instalação de sistema de forro modular para quatro pavimentos (2º, 7º, 8º e 12º andares) do Juizado Especial Federal de São Paulo; Vigência: 258 (d

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 173 Ainda, nada disse o Regional se a contratação realizada buscou atender e viabilizar a consecução dos fins sociais da Companhia, necessária à exploração, produção e armazenamento de petróleo. Também não se manifestou o Regional acerca da alegação de que o objeto do contrato firmado com a empresa terceirizada não trata de "obra certa", sequer o contrato espec