Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 140 sentido de que o ambiente de trabalho ao qual o reclamante está Adicional de insalubridade submetido o expõe a condições denominadas nocivas pela exposição a agentes insalutíferos acima dos limites preconizado. Não se conforma o Réu com a condenação ao adicional de insalubridade. Em apertada síntese, alega que o laudo pericial Ante a tal conclusão e não t

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 144 372 do CPC, assim, não há qualquer ilegalidade a ser declarada em exigidas à Autora, sendo certo que as funções são semelhantes relação à utilização de prova emprestada. àquelas descritas pelo Perito, nos autos da Reclamação nº 16518.2017.5.06.0371, sendo oportuno destacar as considerações do Assim, afastado a alegação da reclamada, bem como tendo s

Judiciário ● 14/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2641/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 181 provas colhidas perante o mesmo ou outro juízo, amparada ainda hanseníase e outros. A agente também verificava se o paciente pela garantia constitucional da duração razoável do processo (art. estava tomando a medicação rigorosamente e seguindo o 5º, LXXVIII, da C.F/88). tratamento, embora não forneça a medicação. O material de trabalho é composto por um

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 781 I - equipamentos elétricos, eletrônicos e de filmagens que possibilitem a identificação dos assaltantes; No que toca a existência de moradores de rua na região, restou II - artefatos que retardem a ação dos criminosos, permitindo sua incontroverso que a reclamada tinha conhecimento da existência de perseguição, identificação ou captura; e moradores de

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 1309 Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador do Trabalho e legislações distintas em relação ao cargo. FÁBIO ANDRÉ DE FARIAS, e ainda com a presença da Juíza Insurge-se contra a condenação ao pagamento do adicional de SOLANGE MOURA DE ANDRADE: insalubridade. Obtempera que na condição de integrante da EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. AGENTE COMUNITÁRIO

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 1135 Nesse sentido, julgo procedente o pedido de anotação da CTPS da CPC). Assim, forçoso concluir pela admissão da prova emprestada autora, de acordo com o indicado na inicial, bem como o depósito nestes autos. de FGTS até 29/09/2015, data anterior a transmudação do regime Com efeito, a alegação da reclamada se mostra descabida para não contratual. dizer que

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 1141 constitucional e legal da motivação das decisões emanadas do 0000165-18.2017.5.06.0371, na qual foi produzido o laudo pericial Poder Judiciário (artigos 93, inciso IX, da Constituição Federal, e aqui utilizado como prova empresta, tendo em vista, inclusive que 832 da CLT), bem como porque viabilizados à parte interessada, de as atividades descritas laudo são

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 1475 produzido no processo n. 165-18/2017 a título de prova depende de conhecimentos técnicos especializados, razão pela emprestada quanto à insalubridade alegada. Prazo de 5 (cinco) qual o julgador pode ficar adstrito às conclusões do expert, desde dias úteis para a parte autora juntar aos autos o laudo que fundamente sua decisão, considerando o método utilizad

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2552/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 732 "Do adicional de insalubridade exercendo a mesma função, a Reclamante trabalhasse sob O reclamante juntou aos autos laudo pericial produzido nos autos condições diversas daquelas que foram objeto de avaliação no do processo nº 0000165-18.2017.5.06.0371 para fins de utilização laudo utilizado como paradigma. como prova emprestada. Aliás, descrevendo sobre as

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 1041 Quanto ao ponto, resvala para o vazio a alegação de que "houve hanseníase e outros; c) verificar se o paciente estava tomando a evidente violação ao princípio do contraditório uma vez que houve a medicação rigorosamente e seguindo o tratamento; d) acompanhar juntada de prova emprestada juntada, consistente em laudo pericial o tratamento dos pacientes, não a