10.011 Resultados de Processos forma de memoriais escritos - em: 03/06/2025
Ficha 7 de 1002
3463/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 452 ADVOGADO TATIANE ALESSANDRA LOPES RECLAMADO Diretor de Secretaria ADVOGADO Processo Nº ATSum-0000036-09.2022.5.23.0001 RECLAMANTE CARLOS HENRIQUE ALBUQUERQUE PORTO ADVOGADO MARCOS FELIPE DIAS XAVIER(OAB: 23834-O/MT) RECLAMADO AMBIENTAL TERCEIRIZACAO EIRELI ADVOGADO MAYCON LUCAS JACINTO TORRES(OAB: 17652-O/MT) RECLAMADO MM TERCEIRIZACAO LTDA - ME ADVOGADO MAYCON LUCAS J
Expediente Nº 7736 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0007012-49.2008.403.6181 (2008.61.81.007012-1) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1023 - HELOISA MARIA FONTES BARRETO) X RITA SATRIANI(SP094389 - MARCELO ORABONA ANGELICO) 1. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de fls. 308/v (fls. 310 e 312v), bem como que todas as determinações constantes da referida sentença já foram cumpridas, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.2. Intimem-se. Expediente Nº 7738 ACAO PENAL -
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/05/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/05/2013 RÉU APELAR EM LIBERDADE, CASO NÃO ESTEJA PRESO POR OUTRO PROCESSO O SENTENCIADO PODERá, CASO QUEIRA, APELAR EM LIBERDADE, POIS NãO EXISTE NENHUM IMPEDIMENTO LEGAL E APARENTEMENTE ESSE FOI O PRIMEIRO EPISóDIO CRIMINOSO EM SUA VIDA, COM CONDENAçãO. CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 201, § 2º, DO CóDIGO PROCESSUAL (REDAçãO ALTERADA PELA LEI 11.690/2008), INTIME-SE A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 O PELAS PARTES NA FASE O DO ARTIGO 402 DO CPP; 3) JUNTE-SE NOVOS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO, ABRA-SE VISTA AOS SUJEITOS PRO CESSUAIS, PELO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, PARA CADA UM, PARA APRESE NTACAO DE ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS ESCRITOS, INICIA NDO-SE PELO MINISTERIO PUBLICO; 4) APOS A CONCLUSAO. EM SEGUIDA M ANDOU A MM. JUIZA ENCERRAR O PRESENTE QUE LID
3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 824 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB: 113887/SP) JUIZ DE FORA-EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA ANTONIO CARLOS XAVIER DUARTE(OAB: 1115-B/RJ) ITAMAR SILVA SACRAMENTO(OAB: 123722-D/RJ) RECLAMADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO DESTINATÁRIO(S): GEOVANE MOYSES PEREIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para apresentação de ra
Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, e DENEGO A SEGURANÇA. Sem honorários, conforme estabelecido no art. 25 da Lei n. 12.016/09. Custas ex lege. P.R.I.C. São Paulo, 25 de agosto de 2017 SÍLVIA FIGUEIREDO MARQUES JUÍZA FEDERAL 1ª VARA CRIMINAL Expediente Nº 9511 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0005845-60.2009.403.6181 (2009.61.81.005845-9) - JUSTICA PUBLICA X EDGARD DE SOUZA COSTA(SP211845 - PEDRO CAMP
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1016 2038 MACHADO - (A Defesa deverá apresentar alegações finais, na forma de memoriais escritos, no prazo de 10 (dez) dias) ADV. OZELIA DE SOUZA CARVALHO, OAB/SP-174.210 Processo nº: 582.01.2009.001128-7/000000-000 - Controle nº: 236/2009 CR - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO MEDEIROS GALVÃO - (A Defesa dever�
3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1001 ADVOGADO FLAVIO FERNANDES DE CARVALHO(OAB: 224656/RJ) NATIVIDADE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - ME PAULA MENEZES ROMANACH DE ALENCAR(OAB: 177902/RJ) RJ LOPES DISTRIBUIDORA EIRELI ME PAULA MENEZES ROMANACH DE ALENCAR(OAB: 177902/RJ) NATIVIDADE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI - ME NP SÓCIA ARICEA LOPES FERREIRA RJ LOPES DISTRIBUIDORA EIRELI ME NP SÓCIO VINICIUS CHRI
3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 PERITO ANISIO SILVESTRE PINHEIRO SANTOS FILHO ANTONIO RICARDO DE SOUSA JOSE ELCIO DE ALMEIDA SOUZA TESTEMUNHA TESTEMUNHA 1775 CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que houve um erro no processamento dos vídeos da audiência dos presentes autos, o que Intimado(s)/Citado(s): foi corrigido em 19/09/2022. - FRANCISCO CELIO RODRIGUES SILVA Nesta data, 20 de
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 450 312 ITAPEVI Criminal 1ª Vara 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPEVI / SP A DRA. FERNANDA ROSSANEZ VAZ DA SILVA- Juiza de Direito do 1º OFÍCIO CRIMINAL DA COMARCA DE ITAPEVI ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI,.. PROCESSO CRIME Nº 388/08 J.P.X NAILZA DE ALMEIDA DOS SANTOS Intime-se o defensor do deferimento do P