Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 6 NECESSIDADE DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA – NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO – INTELIGÊNCIA DO ART. 932, III, CPC/2015. Alegações genéricas e imprecisas acerca de indevida imposição de condenação, revelam-se insuficientes para retirar a força da decisão judicial. Necessário se faz a indicação exata do que consiste o erro da sentença, d

Publicações Judiciais ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE PARTE AUTORA: VALANDRO DE FONSECA OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE LUIS HARTMANN FILHO PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000029 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5016503-85.2017.4.04.7107/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE PARTE AUTORA: MARCIO DA SILVA SPANEMBERG (IMPETRANTE) ADVOGADO: GENERINO SOARES GUSMON PARTE RÉ: UNIÃO - A

Publicações Judiciais ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE PARTE AUTORA: VALANDRO DE FONSECA OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE LUIS HARTMANN FILHO PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000029 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 5016503-85.2017.4.04.7107/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE PARTE AUTORA: MARCIO DA SILVA SPANEMBERG (IMPETRANTE) ADVOGADO: GENERINO SOARES GUSMON PARTE RÉ: UNIÃO - A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157 - Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 712 A teor do disposto no art. 10 do CPC, e objetivando evitar posterior alegação de nulidade processual, CONVERTO O FEITO EM DILIGÊNCIA, para determinar a intimação da impetrante – DEBORA FRANCISCA MOREIRA LIMA SANTOS, para que se manifeste sobre a eventual perda do objeto da ação mandamental. Após, retornem-me conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Salvador, 09 de

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222- Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 498 0021927-85.2015.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Anderson Britto Da Silva Impetrante: Ediane Maria Lopes Requião Impetrante: Edvin Pires De Souza Impetrante: Nemezio Alves Ferreira Neto Impetrante: Marcos Vinicius Santos De Andrade Impetrante: Alex Dos Santos Luna Impetrante: Graziela Bandeira Da Silva Impetrante:

Diário da Justiça ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2022 4 10 de junho de 2021, do Conselho Nacional de Justiça, que constitui o Protocolo de Investigação para Ilícitos Cibernéticos do Poder Judiciário; CONSIDERANDO os anexos IV, V e VI da Portaria nº 162/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que contêm os manuais referentes à Proteção de Infraestruturas Críticas de TI, Pre

Diário da Justiça ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021 4 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência nº 58/2020, publicado em 27/11/2020, DEFERIU PARCIALMENTE o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO(A): 2021124881 - Cicero Basilio Rodrigues; 2021128223 - Flav

Diário da Justiça ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 09.11.2016: PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 23.11.2016: PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 07.12.2016: PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM.” COTA: NA SESSÃO DO DIA 25.01.2017: P

Diário da Justiça ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 10 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal Justiça do Estado da Paraíba DETERMINOU ARQUIVAMENTO do seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 375.662-9 – Solicitação – Fernando José F. U. de Moura Neto. DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos A

Diário da Justiça ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 12 NARES. NULIDADE DO JULGAMENTO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA PRONÚNCIA. INOCORRÊNCIA. EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO. SUPLICA PELA SUSPENSÃO DO JULGAMENTO. REJEIÇÃO. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA A PROVA DOS AUTOS. NEGATIVA DE AUTORIA. VEREDICTO QUE ENCONTRA APOIO NO CONJUNTO PROBATÓRIO. SOBERANIA DO SINÉDRIO POPULAR. MANUTENÇÃO DA SENTEN