Diário da Justiça ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 DO: 016198PB EDJARDE SANDRO CAVALCANTE ARCOVERDE. REU: JOSE CORREIA DUARTE ADVOGADO: 013357PB GISELE BRUNA DE MELO VEIGA. REU: DENISE AGUIAR CORREIA ADVOGADO: 013357PB GISELE BRUNA DE MELO VEIGA. Despacho: Intime-seprocesso extinto pelo abandono da causa na sentença de fls. 49/49v, dos autos. 00813 Processo: 0000400-30.2013.815.0401 - BUSCA E A

Diário da Justiça ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 44 DE LOURDES S. PONTES DE LIMA COMARCA DE PILÕES. VARA ÚNICA. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CRIME. PRAZO: 60 DIAS. O MM JUIZ DE DIREITO, EM VIRTUDE DA LEI, FAZ SABER A TODOS QUANTOS O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM QUE ATRAVÉS DESTE INTIMA O RÉU PAULO CÉSAR DA SILVA SANTOS, BRASILEIRO, FILHO DE ANTÔNIO ADÃO DOS SANTOS E MARI

Diário da Justiça ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 01160 Processo: 0000077-98.2015.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROMERIO MAGALHAES DA SILVA ADVOGADO: 012223PB JOSE CARLOS GOMES DA COSTA. Despacho: Intimese para apresentar as alegacoes finais no prazo legal sob pena de aplicacao da multa prevista no art. 265 do CPP TAPEROA VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 078/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO

Diário da Justiça ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 BARBOSA.07) PJE – RECURSO INOMINADO: 0855346-61.2016.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: RENAN CAVALCANTE LIRA DE OLIVEIRA – ADVOGADO(A/S): RENAN CAVALCANTE LIRA DE OLIVEIRA – RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A/S): RAFAEL SGANZERLA DURAND - RELATOR(A): JOÃO BATISTA BARBOSA.08) PJE – RECURSO INOMINADO:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 3574 manejo de exceção de pré-executividade, tanto que a parte autora fala apenas em “possibilidade” de bloqueio de bens. Não nego que os fatos possam até causar mínimo desassossego na parte autora, porém não a ponto de lhe indeferir indenização por danos morais. O tema submetido à apreciação diz

Diário da Justiça ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS – ADVOGADO(A/S): VALÉRIO SOUSA DA SILVA - RELATOR(A): INÁCIO JARIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE.OBS. : JULGAMENTO COM OBSERVÂNCIA AO TEXTO IMPLÍCITO NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE QUE GIZA: “ O PRAZO PARA RECORRER DE DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO”, C/C O ART. 1

Diário da Justiça ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 11130 PB - GEÓRGIA MARIA ALMEIDA GABÍNIO 16477 PB - ANA CRISTINA AZEVEDO DA SILVEIRA 16477 PB - DAVID SOMBRA PEIXOTO INTIME-SE: ISTO POSTO, COM FULCRO NAS RAZÕES DE FATO E DE DIREITO JÁ ELENCADAS, BEM COMO ART. 924, INC. II DO CPC, EXTINGO A EXECUÇÃO. TRANSITADA EM JULGADO ESTA DECISÃO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM BAIXA. VARA UNICA DE PILOES

Diário da Justiça ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 DO(A) RECORRENTE: HILTON HRIL MARTINS MAIA – PB13442-A - RECORRIDO: BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADOS DO(A) RECORRIDO: KALINE DE MELO DUARTE VILARIM - PB14042-A, ANTÔNIO BRAZ DA SILVA – PB12450-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 17) PJE - RECURSO INOMINADO: Nº: 0802584-05.2015.8.15.2001 - 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL

Diário da Justiça ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2018 SOUSA -RELATOR(A): CARLOS ANTÔNIO SARMENTO.PROVIDO O RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME.56) E-JUS - RECURSO INOMINADO: 3000622-25.2013.815.0181. JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: JORGE LUIS LEMOS DE ASSIS. ADVOGADO(A/S): ALINE MARTINS BELARMINO - RECORRIDO: CLAIRE BRUCE COMERCIO ELETRONICO LTDA – ADVOGADO(A/S): PARTE SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 3574 manejo de exceção de pré-executividade, tanto que a parte autora fala apenas em “possibilidade” de bloqueio de bens. Não nego que os fatos possam até causar mínimo desassossego na parte autora, porém não a ponto de lhe indeferir indenização por danos morais. O tema submetido à apreciação diz