Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 RECORRIDO SERVICE PROVIDER INFORMATICA S/S LTDA PATRICIA SAETA LOPES BAYEUX(OAB: 167432/SP) IMPACTO ASSESSORIA CONTABIL EIRELI MARYANA AMBROSIO POLOZZI(OAB: 331178/SP) ALESSANDRA BELLEZONI DE SOUZA MAGIA(OAB: 370681/SP) EDNA BELLEZONI LOIOLA GONCALVES(OAB: 229810/SP) LEONARDO MACEDO PEREIRA FLAVIO ARQUES CAETANO FERREIRA(OAB: 41600/DF) BRICON CONSULTORIA E TECNOLOGIA DA INFO

Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 posição de que o mero inadimplemento das obrigações trabalhistas por parte da empresa prestadora de serviços não transfere à Administração Pública, de forma automática, a responsabilidade pelo pagamento do referido débito. Ressaltou, contudo, ser possível a imputação da mencionada responsabilidade, quando evidenciada a sua conduta culposa, caracterizada pelo

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 628 RECORRIDO RECORRIDO CONSORCIO BRICON-INFOR SERVICE PROVIDER INFORMATICA S/S LTDA PATRICIA SAETA LOPES BAYEUX(OAB: 167432/SP) IMPACTO ASSESSORIA CONTABIL EIRELI ALESSANDRA BELLEZONI DE SOUZA MAGIA(OAB: 370681/SP) EDNA BELLEZONI LOIOLA GONCALVES(OAB: 229810/SP) LEONARDO MACEDO PEREIRA FLAVIO ARQUES CAETANO FERREIRA(OAB: 41600/DF) BRICON CONSULTORIA E TECNOLOGIA DA INFORMAC

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 1813 FLAVIA SA RORIZ RIVERA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho de IDf22e099 Assessor proferido nos autos. Brasília-DF, 17 de novembro de 2020. FLAVIA SA RORIZ RIVERA Assessor Processo Nº ROT-0001171-15.2015.5.10.0017 Relator GRIJALBO FERNANDES COUTINHO RECORRENTE LEONARDO MACEDO PEREIRA ADVOGADO FLAVIO ARQUES CAETANO FERREIRA(OAB: 41600/DF) RECORRENTE

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 RECORRIDO INFOR DO BRASIL SOFTWARES LTDA. VIVIAN SIMOES FALCAO ALVIM DE OLIVEIRA ALMEIDA(OAB: 40864/DF) ANNA CAROLINA FURTADO FUSCO PESSOA(OAB: 57500/DF) VILMA TOSHIE KUTOMI(OAB: 85350/SP) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 1812 Intimado(s)/Citado(s): - INFOR DO BRASIL SOFTWARES LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - LEONARDO MACEDO PEREIRA Fica V

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 602 ADVOGADO EDNA BELLEZONI LOIOLA GONCALVES(OAB: 229810/SP) CONSORCIO BRICON-INFOR SERVICE PROVIDER INFORMATICA S/S LTDA PATRICIA SAETA LOPES BAYEUX(OAB: 167432/SP) IMPACTO ASSESSORIA CONTABIL EIRELI ALESSANDRA BELLEZONI DE SOUZA MAGIA(OAB: 370681/SP) EDNA BELLEZONI LOIOLA GONCALVES(OAB: 229810/SP) LEONARDO MACEDO PEREIRA FLAVIO ARQUES CAETANO FERREIRA(OAB: 41600/DF) BRICON

Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado Agravado Advogado Agravado Advogado Rafael Goncalves de Sena Conceicao(OAB: 28532-X/DF) Caixa Economica Federal Rafael Goncalves de Sena Conceicao(OAB: 28532-DF) Caixa Economic

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 612 ADVOGADO FLAVIO ARQUES CAETANO FERREIRA(OAB: 41600/DF) IMPACTO ASSESSORIA CONTABIL EIRELI ALESSANDRA BELLEZONI DE SOUZA MAGIA(OAB: 370681/SP) EDNA BELLEZONI LOIOLA GONCALVES(OAB: 229810/SP) CONSORCIO BRICON-INFOR SERVICE PROVIDER INFORMATICA S/S LTDA PATRICIA SAETA LOPES BAYEUX(OAB: 167432/SP) IMPACTO ASSESSORIA CONTABIL EIRELI ALESSANDRA BELLEZONI DE SOUZA MAGIA(OAB: 37

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 638 RECORRENTE IMPACTO ASSESSORIA CONTABIL EIRELI ALESSANDRA BELLEZONI DE SOUZA MAGIA(OAB: 370681/SP) EDNA BELLEZONI LOIOLA GONCALVES(OAB: 229810/SP) CONSORCIO BRICON-INFOR SERVICE PROVIDER INFORMATICA S/S LTDA PATRICIA SAETA LOPES BAYEUX(OAB: 167432/SP) IMPACTO ASSESSORIA CONTABIL EIRELI ALESSANDRA BELLEZONI DE SOUZA MAGIA(OAB: 370681/SP) EDNA BELLEZONI LOIOLA GONCALVES(OAB

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 RECORRIDO ADVOGADO 1352 MARCELO LOPES PORTO FLAVIO ARQUES CAETANO FERREIRA(OAB: 41600/DF) Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO LOPES PORTO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n.º 0001167-20.2015.5.10.0003 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron RECORRENTE: SERVICE PROVIDER INFORMATICA S/S LTDA Desembargador Mário Mace