163 Resultados de Processos flávio luís da silva - em: 29/05/2025
Ficha 3 de 17
1945/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2016 26 Art. 1º Designar, nos termos do art. 67 da Lei 8.666/93, os servidores abaixo relacionados para procederem à fiscalização e ao acompanhamento da execução dos serviços de telefonia fixa, objeto dos Contratos nº 35/2014, nº 2/2013 e nº 31/2013, designando seus respectivos “Fiscais de Contratos” titulares e substitutos: José de Ribamar Santos Batista – Fiscal
1944/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2016 6 Vara do Trabalho de Açailândia Luiza Helena Braga Xisto – Fiscal Ellen Virgínia Branco Quintela – Substituta; Vara do Trabalho de Bacabal José Gilvan Mendes da Silva – Fiscal Francisco Carlos Ferreira da Cruz Júnior – Substituto; Vara do Trabalho de Balsas Ildo Viana Cabral – Fiscal Flávio Luís Da Silva – Substituto; Vara do Trabalho de Barra Do Corda Ste
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 PROCESSO :1008145-23.2020.8.26.0068 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Flávio Luís da Silva ADVOGADO : 367000/SP - Raquel Caroline Rondon Affonso Cedro EMBARGDO : Condominio Edificio Play Barueri ADVOGADO : 238162/SP - Márcio Vieira dos Santos VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1008147-90.2020.8.26.0068 CLASSE
o código CRC 2C52704C. NÚCLEO DE CADASTRO DE PESSOAL ATO Nº 256, DE 13 DE JUNHO DE 2016. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0003164-21.2016.4.04.8000, resolve: I - EXONERAR, a partir de 15/06/2016, do cargo em comissão de CJ-01 ASSESSOR ADJUNTO (35), junto à ASSESSORIA-ADJUNTA DO DESEMBARGADOR FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ, MARIA DA GLÓRIA PRESTES PEDROSO,
regulamentares no período de 18.02.2013 a 08.03.2013, para retornar ao trabalho a partir do dia 27.02.2013, assegurando-lhe o direito de usufruir os 10 (dez) dias de férias em época oportuna. Ciência a servidora acima convocada. Cumpra-se. Publique-se. Registre-se. Documento assinado eletronicamente por Fabio Nunes de Martino, Juiz Federal Substituto, em 26/02/2013, às 15:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.
1977/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2016 3 /jtgf Anexos Anexo 3: Download Diretoria Geral Portaria Portaria DIRETORIA GERAL PORTARIA D.G. Nº 214, DE DE MAIO DE 2016. A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DOTRABALHO DA DÉCIMA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e, tendo em vista o disposto na Portaria G.P. Nº02, de 04 de janeiro de 2016, bem como a Solicitação de Diárias constant
Disponibilização: quinta-feira, 30 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1766 RECLAMADA : Maria Aparecida Guimarães Bariotti VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0010134-20.2014.8.26.0318 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Wm Supermercado Ltda Me REQDO : CAIO EDUARDO MONEZI VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0010135-05.2014.8.26.0318 CLASSE :
1968/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2016 2 Diretoria Geral Extrato Extrato GABINETE DA DIRETORIA GERAL EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO: 2588/2011. CONVENENTE: TRT da 16ª Região. CONVENIADA: Associação de Pessoal da Caixa Econômica Federal- APCEF/MA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, compreendendo o período de 06/04/2016 a 05/04/2017. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2016. ASSINAM: D
2539/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 910 Fundamentação PROCESSO: 0016144-20.2018.5.16.0011 CERTIDÃO CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: EVA PEREIRA DA SILVA Certifico, para os devidos fins, que a parte RECLAMADA protocolou RÉU: PROJEBEL SERVICOS COMERCIO LTDA RECURSO ORDINÁRIO, tempestivamente, razão pela qual faça os autos conclusos a Vossa Excelência para deliberação. C
1912/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 Processo Nº RTSum-0016499-69.2014.5.16.0011 AUTOR MANOEL SIRINO DE OLIVEIRA ADVOGADO HERMETO MULLER(OAB: 3618/MA) RÉU AGRINVEST BRASIL S.A. ADVOGADO AIRES VIGO(OAB: 84934/SP) 459 RÉU FAZENDA PARNAIBA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA. JOAO CARLOS GROSS DE ALMEIDA(OAB: 9724/RS) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - ARIEL ARRAIS SANTANA - FAZENDA PARNAI