52 Resultados de Processos flávio cavalcanti costa - em: 29/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2888 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aloha Comércio de Vidros Ltda Epp - Manifeste-se acerca da devolução da carta com AR negativo de fls 17. - ADV: GERALDO CARDOSO DA SILVA JUNIOR (OAB 171288/SP) Processo 0006077-33.2021.8.26.0602 (processo principal 1042839-02.2019.8.26.0602) - Cumprimento de
Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3544 3129 SP), THIAGO DOS SANTOS FARIA (OAB 202192/SP) Processo 0023924-68.2009.8.26.0602 (602.01.2009.023924) - Monitória - Cheque - Sorocaba Refrescos Sa - Vistas dos autos ao autor para: (xx) informar, em 05 dias, o endereço da executada, para expedição de carta de intimação da penhora. ADV: ROSELI DOS SANTOS
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3600 3293 COSTA (OAB 456002/SP), ANDREA VERNAGLIA FARIA (OAB 162438/SP) Processo 1017754-09.2022.8.26.0602 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Parque São Bento Empreendimentos Imobiliario Ltda - ELIAS ALVES FEITOSA e outros - Vistos. Fls. 139: cumpra-se. Ciência às partes. R
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 174 – REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0864299-43.2018.8.15.2001 Procedência: 4a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Impetrante: S.J.A.F., representado por sua genitora, Renata Almeida Barreto Ferreira Advogada: Aline Guimarães Garcia da Motta OAB PB 18.309 Impetrado: o
Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2943 referente ao valor penhorado no sistema Sisbajud em favor do credor. Expeça-se MLE nos termos do formulário apresentado, se em termos. Intime-se. - ADV: GISELE SIQUEIRA DE MORAES (OAB 254303/SP) Processo 1006749-87.2022.8.26.0602 - Monitória - Cheque - Construtora Alberti Edificacoes Ltda - Manifeste-se
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3575 3391 porque com a transferência inicia-se o acréscimo de juros pela instituição bancária, dispensado o termo de penhora, nos termos do artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil. Intime-se o executado, na pessoa do seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, pelo DJE ou carta com AR no endereço cadas
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3765 para eventual recurso e, apresentado o formulário pela exequente, expeça-se MLE. Intime-se. - ADV: ANDREA VERNAGLIA FARIA (OAB 162438/SP), MIGUEL CARVALHO BATISTA (OAB 399851/SP), STEFANIE CALEFFO LOPES (OAB 370103/SP) Processo 1003398-53.2015.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0853608-67.2018.8.15.2001. ORIGEM:6º VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL. APELANTE: JANAÍNA DA SILVA NABOR ADVOGADO: BRUNO ROBERTO ARANHA FERNANDES (OAB/PB 17.263) E VALTER LÚCIO LELIS FONSECA (OAB/PB 13.838).APELADO: ÍTALO PETRUCCI SERRANO.ADVOGADO: MICHELLI LIMA DOS SANTOS F
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 RECURSO ESPECIAL – nº 0009931-25.2015.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO: Josué Adauto da Silva. ADVOGADOs: Alexandre Gustavo Cezar Neves (OAB/PB n° 14.640) e Ubiratã Fernandes de Souza (OAB/PB nº 11.960). RECURSO ESPECIAL Nº 0031538-07.2009.815.2001
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021 SANTOS FERREIRA SEGUNDO (Adv.: Arnaldo Marques de Sousa, OAB/PB n 3.467). Apelada: Justiça Pública 43º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0005608-88.2019.815.0011 1 ª Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante Ministério Público.