80 Resultados de Processos fixado na senten - em: 29/05/2025
Ficha 1 de 9
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1473 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/01/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/01/2014 A EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ DETERMINADO, NOS MOLDES DO FIXADO NA SENTEN ÇA. NR. PROTOCOLO : 439870-51.2013.8.09.0051 AUTOS NR. : 79 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIMENTO DE INVEST REQUERIDO : VANUSA NEPOMUCENO DUARTE ADV REQTE : 31743 GO - GUSTAVO PASQUALI PARISE DESPACHO : HAVENDO CONEXÃO DESTA AÇÃO,
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7096/2021 - Terça-feira, 9 de Março de 2021 1846 apela??o que vier a ser interposta". 3. No caso, a manuten??o da pris?o preventiva est? justificada, pois a r. senten?a condenat?ria que a manteve fez men??o ? viola??o pelo recorrente das regras do monitoramento eletr?nico, fundamento que justificou a imposi??o da segrega??o cautelar durante o feito. Al?m disso, destacou que o recorrente est? foragido. Assim, demonstrada a necessidade da pris?o provis
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2008 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 76927-86.2016.8.09.0206 : 400 : CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA : JB LRCM ADV REQTE : 21087 GO - FABIANO DOS SANTOS PASSOS DESPACHO : PROTOCOLO : 201600769270 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO P RAZO DE 10 (DIAS) DIAS, ASSINAREM, PESSOALMENTE, TODAS AS FOLHAS DA MINUTA DE ACORDO CONSTANTE DA PECA VESTIBULAR, SOB PEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 ACUSADO : ALIF JUNIOR FERREIRA BARBOSA DESPACHO : DESPACHO : ESGOTADO O OBJETO DA PRESENTE DEPRECATA, DEVOLVA-SE AO JUIZO DE ORIGEM COM AS HOMANAGENS DE ESTILO. ARBITRO OS HONORARI OS AO DOUTO DEFENSOR NOMEADO PARA O ATO EM 3 (TRES) UHD"S A SEREM PAGAS PELO ESTADO. FICA ESTA POR PUBLICADA E OS PRESENTES POR IN TIMADOS. REGISTRE-SE. PROTOCOLO NR. : 133083-96.2015.8.09.0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 NR. PROTOCOLO : 57457-61.2011.8.09.0136 AUTOS NR. : 38 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : FELIX CARLOS DOMINGUES REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 22409 GO - MARCONDES ALEXANDRE PINTO JUNIOR DESPACHO : AUTOS: 201100574578 DESPACHO DIANTE DA CONCORDANCIA POR PARTE DO INSS, EM RELACAO AOS VALORES APRESENTADOS PELO AUTOR (FL. 92
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 NR. PROTOCOLO : 59067-22.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 442 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : NEILTON CARNEIRO DE FREITAS ACUSADO : CLEITON NOBERTO MENDES DESPACHO : PROTOCOLO N : 20150050678 D E S P A C H O ANTES DE QUALQUER OUTRA PROVIDENCIA, DETERMINO A ESCRIVANIA CERTIFIQUE SE A SENTENCA PRO LATADA NOS AUTOS DE N. 200500067362 TR ANSITOU EM JULGADO, BEM CO MO SE HA MAND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 , FIXANDO PENA DE 04 ANOS DE RECLUSAO QUANTO AO CRIME PREVISTO NO ART. 240, 6, INCISO IV DO CPM, E, 06 ANOS DE RECLUSAO QUANTO AO CRIME PREVISTO NO ART. 243, 1 DO CPM (FLS. 620/641). O EGREGIO TR IBUNAL DE JUSTICA DECRETOU A NULIDADE DA SENTENCA A PARTIR DA APR ESENTACAO DE QUESITOS PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO, NO S TERMOS DO ACORDAO DE FLS. 756/772. POIS B
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 SUSPENSAO DOS AUTOS PRINCIPAIS E ACESSORIO PELO PRAZO DE 60 (SES SENTA) DIAS. APOS, INTIMEM-SE A PARTE EXEQUENTE E ARRESTANTE PARA DAR ANDAMENTO NOS AUTOS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CUMPRA-SE. NA DA MAIS HAVENDO A TRATAR, MANDOU A MM . JUIZA ENCERRAR O PRESENTE TERMO, QUE, DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE AS SINADO. EU, DANILA TOMAZ DIAS COSTA, SECRETARI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 NR.PROCESSO: 0219463.70.2015.8.09.0137 negativa de conhecimento do derradeiro impulso, tendo em vista a protocolização das apelações interpostas nos autos dos embargos às execuções, operando-se o fenômeno da preclusão consumativa em relação ao último recurso. EMBARGOS ÀS EXECUÇÕES AUTOS NS. 42066574.2013.8.09.0006 e 403445-63.2013.8.09.0006. EXECUÇÃO EX
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 BMETIDO(A) A PERICIA MEDICA. NOMEIO COMO PERITO O DR. MARCILIANO ANTONIO BORGES , ENCONTRADICO NO HOSPITAL BOM JESUS GO. A PARTE A UTORA ANTECIPARA PARTE DOS HONORARIOS DO PERITO NO VALOR DE R$ 30 0,00 (TREZENTOS REAIS) . O VALOR DEFINITIVO SERA FIXADO NA SENTEN CA, OCASIAO EM QUE LHE SERA DADO CIENCIA AO PERITO. OFICIE-SE O P ERITO PARA AGENDAR A PERICIA EM DATA PRO