Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2094 qualquer meio de comunicação, pelo período de 6 (seis) meses (fls. 32/34). No entanto, embora devidamente intimado sobre a concessão das medidas protetivas, o acusado descumpriu as medidas deferidas, em especial a proibição de aproximar-se da ofendida, com a determinação de manter distância mínima de 200 metros. Não bas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 PROCESSO :1501765-92.2021.8.26.0228 CLASSE :PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS CF : 2017209/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JOÃO VITOR DE BARROS ROBERTO ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:32ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501651-56.2021.8.26.0228 CLASSE :INQUÉ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ALESSANDRO SOUSA NUNES SANTOS ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.2 PROCESSO : 1501674-31.2023.8.26.0228 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL CF : 2013244/2023 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : FILIPE MARTINS SILVA VARA: D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2021035/2023 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : PEDRO OLIVEIRAPARADIZO SERRA VARA: DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.2 PROCESSO : 1513958-28.2020.8.26.0050 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2135120/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADA : EDNA MOREIRA DE ANDRADE ADVOGADO :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2664 PROCESSO : 1521013-59.2022.8.26.0050 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2167596/2022 - São Paulo AUTOR : J.P. AVERIGUADA : L.O.C. VARA: VARA FORO CENT. DE VIOL. DOM. E FAM. CONT. MULHER PROCESSO : 0016632-82.2022.8.26.0050 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2229621/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : WELITO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2461 a ordem pública diante da gravidade e lesividade social da conduta a qual lhe é imputada. Ademais, “o Superior Tribunal de Justiça, em orientação uníssona, entende que persistindo os requisitos autorizadores da segregação cautelar (art. 312, CPP), é despiciendo o paciente possuir condições pessoais favoráv

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2145 eletrônica de fls. 139, designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 18/08/2022, às 16:00h. Citem-se, intimemse e requisitem-se os réus, intime-se a defesa dos réus via DJE, intimem-se e requisitem-se as testemunhas (fls. 121) para participarem da audiência. Dê-se vista ao Ministério Público. Vale dize

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo RUA LOURENCO ABRANTES, 41, 2º andar, CENTRO, SAO 9034 RECLAMANTE: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DO CARMO RECLAMADO: ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA GONCALO - RJ - CEP: 24440-420 tel: - e.mail: [email protected] DECISÃO PJe PROCESSO: 0100148-55.2017.5.01.0265 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 8194 ew.seam vista a impossibilidade de acesso ao processo após o arquivamento ATENÇÃO: definitivo do feito, conforme o disposto no art. 36 da Resolução 185 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência do CSJT. Prazo: 05 dias. de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. Em caso de dúvida, acesse a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2095 apreensão de um tijolo de maconha com massa líquida de 960,6 gramas (fls. 21). Nem se pode cogitar, nesta análise preliminar, da aplicação do benefício previsto no artigo 33, § 4º, da Lei nº 11.343/06 os requisitos necessários para o seu reconhecimento devem ser aferidos durante a instrução processual, pelo Juiz Natura