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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 982 desarquivados. Belém, 09 de março de 2021. DIRETOR DE SECRETARIA. EDMILTON SAMPAIO PROCESSO: 00309092820108140301 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDMILTON PINTO SAMPAIO A??o: Procedimento Comum Cível em: 09/03/2021 AUTOR:LORENA DE SOUSA COSTA Representante(s): OAB 21209-B CARLOS ALBERTO VALCACIO DOS SANTOS (ADVOGADO) REU:CONSTRUTORA VILA DEL REY LTDA Representante(s): O
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7242/2021 - Quinta-feira, 7 de Outubro de 2021 153 magistrado, da real lesão à personalidade daquele que se diz ofendido. Como leciona a melhor doutrina, só se deve reputar como dano moral a dor, o vexame, o sofrimento ou mesmo a humilhação que, fugindo à normalidade, interfira intensamente no comportamento psicológico do indivÃ-duo, chegando a causar-lhe aflição, angústia e desequilÃ-brio em seu bem-estar. Precedentes. 6. A
quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 10593994 Ronaldo Vieira de Melo – PEB – 1 - Inhapim - 60