Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3.9A foto com um cartaz deverá ser, necessariamente, da cidadã ou do cidadão que forneceu os dados completos dispostos no item 3.8, sendo vedada a utilização de fotos de terceiros. 3.10Em atenção à Resolução Conjunta SEGOV-SECGERAL AGE nº01/2020,bem como a Lei n° 9.504, de 1997, osdados pessoais dos inscritos serão coletados e tratados pela Subsecretaria de Direitos Humanos, exclusivamente, para fins de inscrição na campanha e para gar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

170 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 1671.001481/2019 - DECRETO 47.890/2020 Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal Itaipé, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício por mais 30 dias após o fim do período de Calamidade Pública (31 de dezembro de 2020). Assinatura: 18/11/2020.Processo Sei nº1480.01.0005018/2019-05. EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇ�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade TERMO DE PERMISSÃO DE USO Permitente: SEINFRA; Permissionário: SPE - Concessionária do Aeroporto da Zona da Mata S/A; Objeto: permissão de uso dos bens patrimoniais, descritos na tabela abaixo para utilização no Aeroporto da Zona da Mata no município de Goiana. Assinatura: 08/10/2020; Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Vencimento: 08/10/2025

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Diário do Executivo Companhia de Saneamento do Estado de Minas Gerais - COPASA Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA MG AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/329 – PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP). Objeto: Caixa de papelão reciclado. Dia da Licitação: 20 de julho de 2022 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 07/07/2022 no site:www.c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO CONV. DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 52/2020 Processo SEI nº 2180.01.0001376/2019-06. Partes: EMG/SEDESE e Fundação Clovis Salgado - FCS. Objeto: Cessão do servidor Fernando Luiz de Souza, Cargo de Auxiliar de Serviços Operacionais - ASO III/J MASP 902413-4, pertencente ao quadro da CEDENTE para prestação de serviços com ônus para o CESSIONÁRIO, bem como convalida todos os atos e procedimentos atinentes à cessão do servidor, prat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Maio de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo RIO GRANDE: Cancelar os horários de 06h30, 13h15 e 18h00; implantar o horário de 06h00 de segunda a sábado. AVISO SEINFRA/STIM-DGTI Nº: 040/2022 Processo: L3060/603/HOR SEI/GOVMG: 1300.01.0002880/2022-56 Linha: 3060 - PATOS DE MINAS - LAGOA FORMOSA Interessado: EXPRESSO DE LUXO LTDA. Assunto: Linha 3060 - PATOS DE MINAS - LAGOA FORMOSA – Partidas de PATOS DE MINAS: Cancelar o horário de 16h50; implantar o horário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Abril de 2021 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 03/2021 O Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – SEINFRA, comunica que realizará Consulta Pública pelo prazo de 30 (trinta) dias, para colher sugestões e contribuições para o Projeto de CONCESSÃO DE USO DO ESTÁDIO JORNALISTA FELIPE DRUMMOND - “MINEIRINHO�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 2/2020 (SEI) - 1910002922 (SEF/MG) Processo SEI nº 1190.01.0020237/2019-36 Partes: SEF/MG e INGRAM MICRO DO BRASIL LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Primeira do Termo principal, para inclusão, a partir de 05/06/2020, do equipamento IBM Netezza Performance Server, anteriormente denominado de IBM Performance Serve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas informa que realizará, no dia 28/09/2020 às 09h00min, o Pregão Eletrônico PE 008/2020 destinado à contratação dos serviços de gerenciamento e fornecimento de vale refeição/alimentação. Edital de licitação disponível em www.compras.mg.gov.br e www.cohab.mg.gov.br – links Licitações e contratos – Licitações - Informações: cpl@cohab. mg.gov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Diário do Executivo 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 ESTACAO DE TRABALHO C/ 03 GAVETAS ESTACAO DE TRABALHO C/ 03 GAVETAS ARMÁRIO DE MADEIRA MÉDIO C/ 2 PORTAS ARMÁRIO DE MADEIRA MÉDIO C/ 2 PORTAS ARMÁRIO DE MADEIRA MÉDIO C/ 2 PORTAS ARMÁRIO DE MADEIRA MÉDIO C/ 2 PORTAS ARMÁRIO DE MADEIRA MÉDIO C/ 2 PORTAS ARMÁRIO DE MADEIRA MÉDIO C/ 2 PORTAS ARMÁRIO DE MADEIRA MÉDIO C/ 2 P