Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4031 68 Agravo Interno nº 0822229-49.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Bastos Agravante : Águas Guariroba S/A Advogado : Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777AM/S) Advogado : Tainara Rodrigues de Souza (OAB: 19033/MS) Agravada : Eloisa Carla de Oliveira Advogado : Alexandre Cunha Prado (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3701 9 Processo 0840650-87.2016.8.12.0001 - Mandado de Segurança - Abuso de Poder Imptte: Fábio Pinheiro Souto ADV: ADEMILSON DA SILVA OLIVEIRA (OAB 12199/MS) Sentença de f. 63/64: “Analisando a ementa da Lei Complementar Estadual nº 127/2008, encontra-se a seguinte redação: Institui o sistema remuneratório, por meio de subsídio, par

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 10 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3859 7 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE REGISTROS PÚBLICOS JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO CESAR CARVALHEIRO GALBIATI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVA MOURA COLLIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0310/2017 Processo 0802997-17.2017.8.12.0001 - Proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3657 8 ADV: KÁTIA SILENE SARTURI CHADID (OAB 8624/MS) ADV: RAUL ROSA DA SILVEIRA FALCÃO (OAB 9932/MS) Intimação do requerente para, em cinco dias, retirar o mandado de registro. JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE REGISTROS PÚBLICOS JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE TSUYOSHI ITO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVA MOURA COLLIS EDITAL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3574 117 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE REGISTROS PÚBLICOS JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO PAES DE CAMPOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVA MOURA COLLIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0172/2016 Processo 0021273-08.2012.8.12.0001 - Execução Contra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3702 7 Processo 0804513-09.2016.8.12.0001 - Execução Contra a Fazenda Pública - Causas Supervenientes à Sentença Exeqte: Roger Sidiney Eiki Arakaki - Fernando Cesar Verneque Soares - Exectda: ‘Estado de Mato Grosso do Sul - Advogado: Fernando Cesar Verneque Soares - Fernando Cesar Verneque Soares e outro ADV: FERNANDO CESAR VERNEQUE S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 8 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3611 167 Processo 0014966-14.2007.8.12.0001 (001.07.014966-7) - Ação de Exigir Contas Reqte: Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul - FCMS e outro ADV: FABIANA HORTA DAS NEVES (OAB 7832/MS) ADV: CARLOS FARIA DE MIRANDA (OAB 3305/MS) ADV: ITANEIDE CABRAL RAMOS (OAB 5055/MS) ADV: VALKIRIA DUARTE DA SILVA (OAB 8234/MS) Ciência às partes acer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4234 187 Processo 0808601-85.2019.8.12.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária Autora: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S.A. ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 12179A/MS) ADV: FERNANDO CESAR VERNEQUE SOARES (OAB 15963/MS) ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 11060A/MS) INTIMAÇÃO...........Desta forma, de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3813 230 Considerando que foi instaurado o incidente de resolução de demandas repetitivas no Processo nº 160014927.2017.8.12.0000, determinando a suspensão de todos os processos pendentes que tratam sobre a questão de direito apresentada e que tramitam no Estado de MS com a mesma questão de direito controvertida (cobrança de ICMS sobre o T

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3795 125 Agravo de Instrumento nº 1402742-13.2017.8.12.0000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Agravante : A. J. I. Advogado : Jefferson Douglas Santana de Melo (OAB: 13342/MS) Advogada : Janaina Lima de Souza (OAB: 16429/MS) Agravado : F. N. C. Advogado : Fernando Cesar Verneque Soares (OAB: 1596